Com 52 obras sem licitação, empresa ganha R$ 328 milhões

Valor se refere aos pagamentos feitos pelo Dnit desde 2004 para a realização de serviços emergenciais

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

22 de abril de 2012 | 03h04

A Delta Construções obteve no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) 52 contratos sem licitação desde 2004. Somados, os valores dessas contratações alcançam R$ 327,95 milhões.

Os negócios fechados sem concorrência, a título de execução principalmente de obras emergenciais, cresceram à medida que a empreiteira ganhou influência política e importância na autarquia, vinculada ao Ministério dos Transportes.

Os dados foram levantados pelo Estado a partir de informações divulgadas pelo site de transparência do Dnit. Os valores saíram de um patamar de R$ 2 milhões, em 2004, para R$ 78,9 milhões em 2010 e R$ 53,7 milhões em 2011. Na maioria dos casos, a empreiteira foi acionada em ocorrências de quedas de barreira, rompimento e estrago de estruturas, principalmente em época de chuvas.

Segundo o site, o maior contrato obtido pela Delta, num valor de R$ 33 milhões, visou à recuperação de trecho da BR-495, entre Teresópolis e Itaipava (RJ), região castigada pela tragédia dos temporais em 2011. Por 25,5 milhões, a empreiteira também foi contratada, em 2010, para recuperar 16 trechos de rodovias fluminenses.

Perfil. Segundo fontes do Dnit, a Delta é uma das mais requisitadas para serviços sem licitação. O órgão argumenta, contudo, que isso se justifica pelo perfil de serviço prestado pela empresa. Como concentra atividades na manutenção, a Delta estaria mobilizada em várias regiões do País e teria melhores condições logísticas de oferecer menor preço nas pesquisas que antecedem as contratações emergenciais. Dos 265 termos em andamento ou concluídos, 246 são para a manutenção de pistas.

Como o Estado mostrou ontem, a empreiteira vai enfrentar processo com vistas à declaração de inidoneidade, aberto pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou irregularidades em pelo menos 60 contratos fiscalizados a partir de 2007. Um dos principais motivos para essa medida é a Operação Mão Dupla, da Polícia Federal, que revelou o envolvimento da empresa com fraudes em obras no Dnit no Ceará.

País afora, a Delta enfrenta inúmeras investigações. No Sergipe, a Procuradoria da República abriu inquérito para apurar sobrepreço de R$ 15 milhões em contratos de consórcio integrado pela empresa para obras na BR-101, além de irregularidades nas medições que antecedem os pagamentos à prestadora do serviço. Os problemas foram apurados em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), ainda não julgado, ao qual o Estado teve acesso. / F.F.

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