Coligação de Aécio pede que polícia investigue site que pede doações para promover tucano

Em nota divulgada nesta terça-feira, coordenador jurídico da campanha, Carlos Sampaio, afirma que jamais pediu colaboração financeira do publico em geral

Mateus Coutinho, O Estado de S. Paulo

14 de outubro de 2014 | 13h58

A coligação Muda Brasil, do candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB), acionou a Polícia Civil do Distrito Federal contra um site que pede doações para divulgar, por meio de publicidade paga, a imagem do candidato nas redes sociais. Chamada de "movimento minha bandeira", a página traz várias imagens e mensagens de apoio ao candidato tucano, sem contudo, apresentar o logo oficial do PSDB ou da coligação.

Em nota divulgada nesta terça-feira, 14, o coordenador jurídico da campanha, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), afirma que solicitou à Polícia Civil a abertura de um inquérito para investigar os crimes de "estelionato e falsidade ideológica" promovido por pessoas que criaram a página na internet. 

"Nossas campanhas publicitárias visam atrair os eleitores indecisos para votarem no 45. Toda força nesta reta final é necessária!", afirma o texto na página. "Cada peça publicitária (flyer digital) precisa de um investimento financeiro para ser divulgada com impacto. Nosso objetivo é atingir 10 milhões de pessoas diariamente. O custo é muito alto, mas com a ajuda de cada brasileiro que deseja de coração a verdadeira mudança, nós vamos conseguir", continua o texto. 

O site afirma que começou a buscar apoio para divulgar a imagem de Aécio desde o dia 7 de outubro, dois dias depois do primeiro turno. Na página há um espaço para cadastro, que inclui CPF e CEP, de quem quiser doar. 

Na nota, Sampaio afirma ainda que os responsáveis pela página encaminharam e-mails para várias pessoas assinados em nome do publicitário Zuza Nacif, responsável pela comunicação virtual da coligação Muda Brasil. "Ainda criaram um perfil no Facebook e passaram a promover links patrocinados para obter maior resultado", continua o texto.

"A Coligação Muda Brasil e seu candidato Aécio Neves esclarecem a todos os cidadãos brasileiros que jamais promoveram qualquer forma de captação de recursos ao público em geral, esperando que as investigações da polícia possam levar a uma rápida solução para este problema, evitando que as pessoas de bem sejam lesadas", afirma Sampaio na nota. 

Legislação.  De acordo com a lei eleitoral, partidos ou coligações que saibam de iniciativa irregular e não tomem nenhuma medida também são sujeitos ao pagamento de multa, que pode chegar a R$ 30 mil. A divulgação de publicidade paga para candidatos, tanto positiva quanto negativa, na internet é proibida pela Lei Eleitoral. Caso seja comprovado que houve a infração, os responsáveis estão sujeitos ao pagamento de multa individual cujo valor varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil, podendo chegar ainda ao equivalente ao que foi gasto com a publicidade, caso o valor seja identificado.

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