Colegas questionam atuação de Barbosa no plenário do STF

Antes de assumir o comando da Corte, relator do mensalão faz críticas ao sistema judicial do País e protagoniza bate-bocas

FELIPE RECONDO, O Estado de S.Paulo

26 de outubro de 2012 | 03h02

Eleito presidente da cúpula do Judiciário, o ministro Joaquim Barbosa assume o comando do Supremo Tribunal Federal com duas declarações que já provocaram incômodo entre os colegas durante sessões do mensalão, do qual ele é relator. Logo após ser eleito presidente, afirmou que compete ao Legislativo, não ao Judiciário, solucionar um dos maiores problemas da Justiça brasileira: a morosidade.

Na mais recente, durante a sessão de quarta-feira, afirmou que o sistema penal brasileiro é "risível", repetindo crítica feita pela imprensa americana. Essa última declaração foi classificada como "autofágica" por um dos integrantes da Corte. Outro ministro afirmou que Joaquim Barbosa deu um "tiro no pé" ao criticar o sistema judicial do qual ele faz parte e presidirá a partir de novembro.

Já durante a sessão, a crítica de Barbosa foi repelida pelos ministros. Ainda durante a sessão de quarta-feira da Corte, o ministro Celso de Mello afirmou: "Eu não seria tão crítico ao nosso sistema". Dias Toffoli lembrou que o sistema penal americano, por exemplo, prevê a pena de morte, punição vedada pela Constituição brasileira.

Reservadamente, outro ministro ressaltou que o sistema americano também tem falhas graves. E lembrou, por exemplo, que a Justiça americana costuma encher os presídios do país com negros e hispânicos.

As comparações e as críticas levaram ao bate-boca entre Barbosa e o revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, durante a sessão.

Barbosa chegou a acusar o colega de defender o operador do mensalão, o empresário Marcos Valério. Depois, pediu desculpas e admitiu que se havia excedido. O embate foi criticado ontem pelo ministro Marco Aurélio Mello: "Nosso relator teve uma recaída. Espero que seja a última".

Ao longo do julgamento, Barbosa fez outra crítica ao nível de institucionalização do País. Durante o julgamento, Lewandowski lembrou entrevista concedida pelo delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha ao Estado na qual criticou a denúncia do mensalão. "Vejam como as coisas são bizarras no nosso país. Um delegado preside um inquérito e, quando ele (o inquérito) já se transforma em ação penal, ele vai à imprensa e diz que fulano não deveria ter sido denunciado. Isso já é um absurdo. Em qualquer país decentemente organizado, o delegado estaria, no mínimo, suspenso", afirmou Barbosa.

Sabatina. O relator do processo do mensalão nunca negou essa veia comparatista, diferenciada, nas palavras dele. Costume que agora incomodou alguns ministros. Em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, afirmou que, por ter estudado e morado fora do País enquanto integrava o Ministério Público, faria essas comparações se chegasse ao tribunal.

"Essa experiência de estudos no estrangeiro trouxe para mim uma visão até certo ponto diferenciada", afirmou. "Em vez de usar a instituição única e exclusivamente à luz da nossa experiência, da nossa visão bem particular, tento fazer o cotejo dessas instituições, estudo a instituição correspondente do Direito de um, dois ou três países e procuro tirar uma síntese, tentando corrigir eventuais falhas, eventuais visões distorcidas que possamos ter sobre este ou aquele instituto", acrescentou na sabatina em 2003.

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