CNJ pede parecer sobre reforma do TJ do Rio, tocada pela Delta

Eliana Calmon disse que Conselho Nacional de Justiça solicitou análises ao Crea-RJ e ao Tribunal de Contas do Estado

HELOISA ARUTH STURM / RIO, O Estado de S.Paulo

05 de maio de 2012 | 03h03

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está atento às obras que vêm sendo realizadas pela Delta Construções na sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). De passagem pela cidade para receber uma homenagem da Assembleia Legislativa do Estado, a ministra Eliana Calmon falou sobre a reforma realizada pela empresa de Fernando Cavendish no prédio do Tribunal.

Eliana afirmou que o CNJ realizou inspeção para analisar a obra e solicitou pareceres técnicos ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-RJ) e ao Tribunal de Contas. "Em razão das recentes notícias, nós começamos a tomar essas precauções para verificar a veracidade disso por meio dos laudos, e a partir daí verificar se há necessidade de investigar ou não", disse Eliana.

A reforma do TJ-RJ é uma das obras mais caras da cidade, e é a única em que a Delta atua sozinha, sem a participação de nenhuma outra empresa em consórcio.

A Delta já recebeu R$ 154 milhões para a execução do contrato, assinado em julho de 2010. "No momento não estamos apurando, estamos avaliando, mas a corregedoria já se posicionou", disse a ministra. Recentemente, o desembargador Siro Darlan requisitou ao TJ-RJ cópia dos contratos firmados com a empresa, mas teve a solicitação negada pelo presidente do TJ-RJ, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

Sem legitimidade. Santos alegou que Darlan não teria legitimidade para fazer o pedido. "Parece piada. Como é que sou desembargador de um tribunal pleno e não tenho legitimidade para pedir contas, quando a lei diz que qualquer cidadão tem, pois o dinheiro é público?", desabafou Darlan. A Delta também foi a responsável pela construção de um dos anexos do tribunal, entregue no fim de 2006. Em setembro de 2008, a empresa foi multada por causa da não execução parcial do contrato. "Eu sempre me posicionei contrário a essas obras faraônicas que o tribunal faz, e o que estou pedindo é transparência, que é um dever de todo administrador público", enfatizou o desembargador Siro Darlan.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.