CNJ investiga juízes suspeitos de grilagem, diz corregedora

Depois de falar em "bandidos de toga", Eliana Calmon diz que há magistrados envolvidos em compra ilegal de terra

BENTO GONÇALVES, O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2011 | 03h03

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, revelou ontem que o órgão está investigando operações suspeitas envolvendo um grupo de juízes em um esquema de compra de terras e grilagem em áreas do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e divisa entre Bahia e Goiás. A trama envolve tabelionatos e cartórios de registro de imóveis e as terras têm sido usadas para cultivo de soja, informou a corregedora.

Os casos incluem cancelamento de títulos e matrículas em cartórios por ordem judicial, ações reivindicatórias sem título adequado e concessão de liminares para imissão de posse indevida, tutela antecipada em ação por usucapião, entre outros expedientes. "Pelas informações que estamos recebendo, está ocorrendo grilagem de terras que não valiam nada e que hoje são riquíssimas com o agronegócio, com participação de magistrados", afirmou a ministra, no encontro da Enccla.

É um esquema semelhante, segundo ela, ao que ocorreu no Sul do Pará, onde terras sem valor "começaram a ser valorizadas em razão do agronegócio". Ela mencionou denúncias de "dois ou três magistrados investigados, que o Tribunal removeu, colocou outro e em poucos meses o outro estava no mesmo esquema". Eliana defendeu mobilização conjunta do Ministério da Justiça, PF, Ministério Público e CNJ para investigar o caso. "Levei minha preocupação ao ministro Cesar Peluso (presidente do STF e do CNJ). Nas ações políticas é quem deve atuar para um enfrentamento conjunto."

Corporativismo. A corregedora denunciou também o que chamou de "corporativismo ideológico perigosíssimo" nas corregedorias do Poder Judiciário, que favorece a infiltração de "bandidos de toga". Denúncia semelhante, feita por ela há um mês, gerou uma pequena crise no CNJ. 'O corporativismo", afirmou, "é uma visão ideológica. Ideologicamente você parte para defender o Judiciário e começa a não ver nada ao seu redor. Porque você acha que, para defender o Judiciário, tem que manter o magistrado imune às críticas da sociedade e da imprensa".

Na avaliação da ministra, o Judiciário padece de uma ideologia de dois séculos de falta de transparência. "Nada se esconde mais, um dos instrumentos da corrupção é exatamente esse fechamento. É uma cegueira causada pela ideologia. Não veem que isso está se alastrando. Por isso eu falei dos bandidos de toga, porque é uma infiltração, uma cultura que tem sido deletéria no Judiciário." Essa é uma das razões, advertiu, pelas quais a atuação do CNJ vem sendo criticada por alguns magistrados e entidades de classe. / F.M. e A.W.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.