CNJ fará mais um pente-fino na Justiça do RJ

O número pequeno de condenações por improbidade administrativa no Rio de Janeiro levou a Corregedoria Nacional de Justiça a iniciar uma fiscalização na Justiça do Estado. O cadastro de ações de improbidade mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, nos mais de 800 processos, só 11 pessoas foram definitivamente condenadas.

FELIPE RECONDO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

08 de março de 2012 | 03h03

Há duas semanas, juízes da corregedoria tiraram cópia de todos os processos de improbidade administrativa, incluindo ações populares e ações civis públicas. Análise prévia dos processos indica que há casos em tramitação desde 1992, ano em que a lei entrou em vigor. Segundo o CNJ, o maior problema está entre juízes de primeira instância.

A corregedoria quer saber se juízes seguram deliberadamente os processos ou se há empecilhos burocráticos ou legais que impedem que os casos cheguem ao final. A corregedoria desconfia ainda de que juízes não estejam alimentando o cadastro de ações de improbidade do CNJ.

Por conta disso, foi dado aos juízes prazo até o dia 23 para informarem sobre o andamento dos processos; eles terão de indicar se já houve sentença, a data em que o processo foi julgado ou remetido para o tribunal ou em que situação está o caso.

Dados da Controladoria-Geral da União mostram que o Rio tem a maior quantidade de servidores expulsos por envolvimento em práticas ilícitas. Só em 2011, 120 agentes públicos foram expulsos ou perderam a aposentadoria.

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