CNJ decide afastar juiz investigado

Responsável pelo controle externo do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nessa terça-feira, 8, por unanimidade abrir um processo e afastar o desembargador Clayton Coutinho de Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná.

Mariângela Gallucci / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 de outubro de 2013 | 02h06

O magistrado será investigado por suspeita de tráfico de influência, venda de decisão judicial e evolução patrimonial incompatível com os rendimentos de magistrado.

"Há fortes indícios de que o magistrado reclamado teria realizado negócios jurídicos aparentemente simulados, com o objetivo de fraudar o Fisco e, até mesmo, para possível branqueamento de capitais", afirmou o corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão.

Segundo Falcão, das condutas imputadas ao desembargador, constatam-se suspeitas de atuação incompatível com a atividade de juiz, seja mediante a possível simulação de negócios, seja por omissão de dados a serem fornecidos à Receita Federal. Ele disse que há indícios de evolução patrimonial incompatível com as funções de magistrado. De acordo com o relatório apresentado ontem, após análise de declarações de Imposto de Renda, surgiram indícios de variação do patrimônio incompatível com a origem dos recursos declarados.

O corregedor informou que há suspeitas de que teria havido uma tentativa de justificar o "expressivo enriquecimento mediante a declaração de empréstimos de dinheiro" que teriam sido tomados do irmão de Camargo. O dinheiro teria sido usado para comprar um apartamento em Curitiba. Conforme Falcão, existem dúvidas sobre o valor real de mercado do imóvel. O magistrado teria depositado na conta de uma das vendedoras valores em espécie superiores aos declarados.

Além do processo no Conselho Nacional de Justiça, o corregedor informou que Camargo é investigado em três inquéritos que foram abertos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar suspeitas de venda de decisões, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva e crimes tributários.

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