CNBB adverte para genocídio em MS

Bispos exigem do governo federal a demarcação das terras reivindicadas pelos índios guaranis para garantir sobrevivência do grupo

ROLDÃO ARRUDA, O Estado de S.Paulo

01 de dezembro de 2011 | 03h04

A direção da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) cobrou ontem do governo medidas que levem à imediata demarcação e homologação das terras reivindicadas pelos índios guaranis no Mato Grosso do Sul. Para os representantes do episcopado, a medida, garantida pela Constituição, é fundamental para a sobrevivência daquele grupo, que estaria sendo vítima de "flagrante violação de direitos humanos".

Na manifestação, por meio de nota oficial, os bispos também advertiram o governo sobre a possibilidade de genocídio. "Para além de declarações oficiais de solidariedade, o momento e as circunstâncias exigem ações concretas, do contrário, pode-se estar contribuindo para a morte de um povo por omissão ou negligência. O não cumprimento dos parâmetros constitucionais neste caso, configura-se como genocídio", diz o texto.

A declaração foi motivada pelo ataque ocorrido no dia 18 a um acampamento de guaranis, entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã. Na ocasião, segundo relato dos índios, um grupo armado teria matado a tiros o cacique Nísio Gomes e sequestrado outras duas pessoas. Até ontem o corpo do cacique não tinha sido encontrado e a polícia também não dispunha de informações sobre o paradeiro dos sequestrados.

Ciclo de violências. Segundo a nota, o episódio faz parte de uma série de atos de violência contra os guaranis, que reivindicam a ampliação das terras destinadas a eles. Citando levantamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a direção da CNBB lembra que 34 indígenas foram assassinados no Estado em 2010.

"É imprescindível tomar com urgência medidas para impedir que essa absurda violência continue a ceifar vidas", diz a nota. "Mais grave ainda é permitir que mandantes e executores de crimes contra indígenas sejam, sempre de novo, beneficiados pelo escândalo da impunidade."

Em sua manifestação, os bispos também pede ações efetivas da Justiça Federal, encarregada de julgar as disputas que envolvem direitos indígenas. Eles apontam a demarcação das terras como o melhor caminho para acabar com a violência: "A CNBB, que, na defesa dos povos indígenas, fez sempre do diálogo o caminho para as soluções pacíficas, sobretudo no Estado do Mato Grosso do Sul, reafirma a importância desse eficaz instrumento para se chegar a ações concretas em relação à flagrante violação dos direitos humanos sofrida pelos indígenas".

A Fundação Nacional do Índio (Funai), encarregada de levar adiante os processos de demarcação das terras, tem dito que suas ações na região são frequentemente impedidas por liminares judiciais, em ações impetradas por fazendeiros contrários à ampliação das terras indígenas. Segundo recente relatório divulgado pelo Instituto Socioambiental, organização não governamental, o número de liminares favoráveis aos proprietários rurais aumentou após o julgamento, pelo STF, da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

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