Cinco dias depois da posse, presidente do TJ gaúcho deixa cargo

Por decisão do ministro Luiz Fux, do STF, Marcelo Pereira devolve posto, ao fim de um debate sobre antiguidade no serviço

ELDER OGLIARI / PORTO ALEGRE, O Estado de S.Paulo

07 de fevereiro de 2012 | 03h08

Cinco dias depois de empossado, o presidente eleito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Marcelo Bandeira Pereira, passou ontem o cargo ao vice-presidente da gestão anterior, desembargador José Aquino Flôres de Camargo. A medida cumpre determinação do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A reviravolta expõe um impasse que começou com a eleição de Pereira, em dezembro. O desembargador Arno Werlang, que desejava ser corregedor, encaminhou reclamação ao STF contestando os critérios do TJ-RS, que não estaria respeitando prerrogativas de antiguidade na casa.

A discussão remete a diferentes interpretações da Lei Orgânica da Magistratura. O tribunal entende que estão habilitados a concorrer a cada um dos cinco cargos eletivos da diretoria os cinco desembargadores mais antigos que se candidatarem. Isso pode gerar situações em que o concorrente eleito para um cargo não esteja entre os cinco mais antigos do tribunal. Uma corrente do Judiciário entende que só os cinco mais antigos entre todos estariam aptos a assumir.

Liminar. Pereira chegou a tomar posse na quarta-feira passada. Poucas horas depois, a liminar suspendeu o exercício do mandato, que iria até o início de 2014. Na sexta-feira, em nova consulta do TJ-RS, Fux manteve a decisão e ontem o desembargador eleito entregou o cargo à gestão anterior. Como o ex-presidente Leo Lima se aposentou ao entregar o cargo, a presidência ficou para o vice.

Curiosamente, Camargo concorreu à presidência com Pereira. Houve empate em 69 votos e Pereira foi declarado vencedor por ser mais antigo no posto. Camargo, que é favorável ao critério adotado pelo TJ-RS, admitiu estar constrangido. A situação deve se definir depois do Carnaval, quando o STF julga o mérito da reclamação.

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