Chapas da eleição da OAB têm réus por improbidade

Candidato favorito responde a ação civil e tesoureiro do candidato azarão é alvo de processo criminal; eles negam irregularidades

BRUNO LUPION, FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

25 de janeiro de 2013 | 02h05

As duas chapas que concorrem à diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) têm, entre seus integrantes, réus em ações de improbidade administrativa.

Atual secretário-geral do órgão, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disputa com o vice-presidente, Alberto de Paula Machado, o comando da entidade que representa os 750 mil advogados do País. As eleições ocorrem no dia 31.

Coêlho é acusado pelo Ministério Público de ter sido contratado, sem licitação, pela Prefeitura de Antônio Almeida, no interior do Piauí, para representar a cidade em ações judiciais, mas não ter prestado serviço algum.

A Promotoria argumenta que o então prefeito, Alcebíades Borges do Rêgo (PSDB), contratou Coêlho para defendê-lo em ações de cunho particular, na área eleitoral, mas o remunerou com recursos públicos - R$ 4,2 mil mensais, por dez meses.

Antes de ser contratado pelo poder público, em 2009, Coêlho foi advogado eleitoral de Borges de Rêgo durante a campanha do ano anterior. O ex-prefeito acabou cassado em 2011 por compra de votos e abuso de poder econômico naquela campanha.

Coêlho nega as acusações. Afirma que prestou consultoria ao município e que o valor recebido seria baixo. Parte de seu patrimônio chegou a ser bloqueado pela Justiça, mas a decisão foi revertida. O candidato diz que sofre "perseguição" do Ministério Público de Antônio Almeida.

O MP promoveu duas ações contra Coêlho, nas esferas civil e criminal. A Justiça do Piauí rejeitou a denúncia penal, mas a ação civil ainda aguarda julgamento.

Coêlho também é suspeito de conluio com o desembargador Antonio Peres Parente, do Tribunal de Justiça do Piauí, afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (veja quadro).

Ação penal. Na chapa oposta, o candidato a diretor-tesoureiro de Alberto Machado, o advogado Ercílio Bezerra de Castro Filho, também é réu por improbidade administrativa, em ação penal que tramita na Justiça de Tocantins (TO).

Castro Filho, atual presidente da OAB-TO, foi acusado pelo Ministério Público de envolvimento em esquema que teria desviado R$ 1 milhão da Unirg, fundação municipal da cidade de Gurupi, interior doTocantins.

A promotoria afirma que o ex-presidente da Unirg, Ezemi Nunes, contratou os serviços de Castro Filho sem licitação. Pelo contrato, o advogado receberia, a título de honorários, um porcentual de 10% sobre o valor recuperado em cada ação judicial.

Castro Filho afirma que sua situação é diferente da de Coêlho. "Eu efetivamente prestei um serviço." Ele obteve o cancelamento de um débito da Unirg com o INSS no valor de R$ 12 milhões, o que o credenciaria a receber R$ 1,2 milhão em honorários. O Ministério Público recorreu à Justiça e conseguiu suspender o pagamento e bloquear R$ 8 milhões do patrimônio de Castro Filho. Assim como Coêlho, ele também alega sofrer perseguição dos promotores locais.

CNJ. O futuro presidente da OAB federal comandará a nomeação de dois novos integrantes do CNJ. O mandato dos dois advogados que hoje participam do conselho - Jorge Helio e Jefferson Kravchychyn - se encerra em agosto deste an0.

Ambos já foram reconduzidos ao cargo uma vez e devem ser substituídos por novos nomes. /COLABOROU FELIPE RECONDO

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