Chalita quer acabar com inspeção de veículos

Peemedebista cogita pôr fim à medida obrigatória, mas ideia esbarra na lei federal

FERNANDO GALLO, FELIPE FRAZÃO, ROLDÃO ARRUDA, O Estado de S.Paulo

20 de março de 2012 | 03h06

O pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, cogita acabar com a inspeção veicular na cidade se for eleito. Em entrevista ao Estado, ele afirmou que, caso o estudo comprove a tese de que ônibus e caminhões são os maiores vilões da poluição na capital paulista, a inspeção será extinta. O melhor caminho, segundo essa proposta, seria inspecionar regularmente apenas os veículos pesados, deixando de lado os carros de passeio.

A proposta esbarra na legislação federal que trata do assunto e pode resultar apenas na transferência da tarefa para o governo do Estado. Por outro lado, as afirmações do peemedebista evidenciam mais uma vez que a inspeção veicular tende a se tornar um dos temas mais recorrentes e polêmicos da campanha deste ano. O pré-candidato do PT, Fernando Haddad, já propôs o fim da cobrança da taxa de inspeção e foi enfaticamente criticado por José Serra, do PSDB.

A ideia da extinção da inspeção, segundo Chalita, partiu do economista Delfim Netto, que prepara seu programa de governo. "A proposta que constituímos juntos é a seguinte: vamos fazer um estudo do impacto que a inspeção veicular traz para a cidade. Há alguns especialistas que analisam que o grande impacto se dá com os caminhões, ônibus e veículos a diesel", explicou. "O impacto dos carros, principalmente os carros com cinco anos de uso é mínimo. Eles não são os principais poluentes."

Se o estudo comprovar que a inspeção não tem nenhum impacto na limpeza do ar na capital paulista, não há motivo para mantê-la, segundo o pré-candidato do PMDB. Haveria, por outro lado, um controle mais rigoroso sobre veículos pesados. "Se o que limpa é ônibus e caminhão, a tendência é acabar com a inspeção veicular", disse.

O candidato ressalvou, porém, que a medida só será definida após o estudo. "A gente quer fazer uma medida responsável", afirmou. "A visão em todo o nosso projeto de campanha é desonerar o cidadão. Isso vai da inspeção veicular à abertura das empresas ou reformas."

Resolução federal. A proposta deve provocar debates. A questão da inspeção foi definida na esfera federal, em 25 de novembro 2009, por meio da Resolução 418, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ela determinou que cada Estado criasse o seu Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) e definisse que medidas adotaria.

O plano de São Paulo, definido pelo governo em 2011, estabeleceu duas áreas distintas de inspeção. Na primeira delas, que abrange as grandes regiões metropolitanas do Estado, ficou estabelecido que todos os veículos, leves e pesados, devem passar pela inspeção. Observou-se que nessas localidades o nível de poluição do ar causado pela emissão de gases de automóveis é bastante elevado. Na segunda área, que engloba cidades menores e interioranas, a inspeção é indicada apenas para veículos movidos a diesel.

No caso de o novo prefeito de São Paulo abandonar a inspeção, o governo estadual terá de tomar a tarefa para si. "A resolução do Conama é clara: o Estado é responsável pela implantação e operação dos planos de controle de poluição veicular", explicou ao Estado o gerente da Divisão de Transporte Sustentável e Emissões Veiculares, Vanderlei Borsari. "Essa tarefa pode ser repassada ao município, por meio de convênios."

Na capital paulista, a inspeção veicular, obrigatória para todos os veículos desde 2008, provoca críticas pela taxa (R$ 44,36) que os proprietários são obrigados a pagar e pelas dúvidas existentes sobre sua eficácia.

Bate-boca. O pré-candidato petista, o ex-ministro Fernando Haddad, já disse mais de uma vez que, caso seja eleito, uma de suas primeiras providências será a extinção da taxa. A promessa foi criticada por José Serra.

Segundo o tucano, se a taxa for extinta, a inspeção será paga pela prefeitura, ou seja, por todos os cidadãos. "Isso significa que quem não tem carro também paga", disse o ex-governador. "Dinheiro não cai do céu nem nasce em planta, como alguns acham."

O tema tornou-se ainda mais polêmico por causa das suspeitas de fraude na adoção do programa de inspeção na capital paulista. Na sexta-feira, o Ministério Público Estadual instaurou procedimento investigatório criminal para apurar "eventuais condutas criminosas".

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) negou a existência de uma fraude e observou que a ação dos procuradores não tem novidades. Seria apenas um desdobramento de outras ações iniciadas no ano passado e que não teria prosperado na Justiça.

"O papel do Ministério Público é investigar", afirmou. "E o nosso é de contribuir e colaborar com todas as informações."

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