CGU pede fim de pagamento a instituto suspeito de fraude

'Estado' denunciou problemas em convênios da ONG com ministério; entidade já recebeu R$ 27,5 milhões

FÁBIO FABRINI / BRASÍLIA , ALFREDO JUNQUEIRA / RIO , O Estado de S.Paulo

13 de julho de 2012 | 03h09

A Controladoria-Geral da União (CGU) pedirá ao governo federal que bloqueie pagamentos e novas parcerias com o Instituto Muito Especial, suspeito de fraudar convênios com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A decisão foi comunicada após o Estado revelar o esquema, que envolve repasses a empresas de fachada e em nome de laranja, a maior parte financiada com recursos de emendas parlamentares.

Conforme a CGU, a orientação já foi feita ao MCT, que repassou R$ 24 milhões ao instituto, 90% provenientes de emendas. O Ministério do Turismo, que mantém quatro convênios com a entidade, no valor total de R$ 3,5 milhões, também foi orientado.

Presidente da entidade, o engenheiro Marcus Scarpa tem ligações com parlamentares beneficiados. Um de seus sócios na Green Publicidade em 2010, João Paulo Lyra Pessoa de Mello, assessorava na mesma época o ex-deputado José Maia Filho (DEM-PI), o Mainha. Naquele ano, Mainha destinou R$ 1,5 milhão para convênio com o MCT.

Depois, a JPPM Consultoria Legislativa e Parlamentar, em nome de Mello, foi contratada pelo ex-deputado. Mello diz ter acompanhado projetos para Mainha. Ao Estado, informou ter recebido R$ 3 mil pelos serviços. No entanto, a nota fiscal apresentada pelo então parlamentar à Câmara é de R$ 30 mil.

Mello nega ter feito intermediação ou recebido valores em função de emendas, mas admite ter apresentado alguns dos parlamentares ao chefe do Muito Especial, entre eles Mainha e a ex-deputada Solange Amaral (PSD-RJ), a segunda que mais beneficiou a entidade, com R$ 4 milhões. "Posso ter apresentado ele (Scarpa) a alguém. Não sei se botaram emenda." Mainha diz que a assessoria prestada por Mello não teve relação com a emenda apresentada.

Esquema. Como mostrou o Estado, o presidente do Muito Especial também era sócio de uma das filhas do primeiro-vice-presidente da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO), quando o tucano destinou emendas à entidade. No Turismo, três dos quatro convênios foram bancados por emendas de R$ 1,5 milhão do deputado Antônio Andrade (PMDB-MG) e do ex-deputado Edgar Moury (PMDB-PE). Embora encerradas em 2008 e 2009, até hoje a pasta não analisou as prestações de contas das parcerias. Moury é campeão em verbas destinadas à entidade na Ciência e Tecnologia (R$ 6,5 milhões).

Investigações da CGU sobre o instituto começaram em 2011. Documentos mostram que o MCT não fiscalizava os convênios fraudados. O ministro Marco Antonio Raupp se nega a falar. A pasta tem vetado acesso a informações sobre os convênios, alegando "risco à segurança do Estado".

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