CGU cita desvio de R$ 228 mi na Agricultura

Auditoria após escândalo que derrubou Wagner Rossi identificou operações irregulares e fraudes

VENILSON FERREIRA / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 de novembro de 2011 | 03h05

O relatório final da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as irregularidades no Ministério da Agricultura e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) concluiu que os desvios chegaram a R$ 228 milhões. Entre as operações irregulares, aparecem fraudes como a de um leilão de milho de um produtor rural de Lucas do Rio Verde (GO) que havia morrido seis meses antes do pregão.

As auditorias foram determinadas pela presidente Dilma Rousseff após notícias de que lobistas atuavam dentro do Ministério da Agricultura e da Conab. O escândalo levou à queda do então ministro Wagner Rossi e do secretário executivo Milton Ortolan. Na Conab até hoje os diretores não foram afastados. Houve substituição apenas no setor jurídico, entregue ao advogado da União Rui Piscitelli.

Os auditores da CGU percorreram as regiões produtoras para checar in loco as fraudes. Concluíram que empresas que negociavam com o setor da agricultura não tinham estrutura nos locais de origem dos grãos, faziam compras acima dos limites estabelecidos nos avisos da Conab e pagavam valores abaixo do preço mínimo de garantia.

A CGU confirmou a denúncia publicada na imprensa sobre a Commerce Comércio de Grãos Ltda., que recebeu da Conab, por sua filial em Jataí (GO), cerca de R$ 6,5 milhões em 2011 e outros R$ 916 mil em 2010. Segundo a CGU, a empresa está registrada em nome de laranjas e tem sede de fachada.

A controladoria apurou que os verdadeiros donos da Commerce possuem outras empresas, também registradas em nome de laranjas, entre as quais a Villagio, que foi beneficiada com mais de R$ 7 milhões em 2010 e 2011.

Outra empresa dos mesmos sócios é a Exporta, que recebeu R$ 2,1 milhões nos últimos dois anos. "Juntas, as três empresas receberam mais de R$ 16,6 milhões dos cofres públicos, para aquisição de milho em grãos, junto a produtores rurais", diz o relatório da CGU.

A auditoria identificou também graves problemas gerenciais na contratação de transporte de grãos. Segundo os auditores, o sistema utilizado para o leilão de frete apresenta, entre outros problemas, grave comprometimento no gerenciamento dos dados, pois não há registros dos reais autores dos lances ofertados, mas apenas a identificação das bolsas de onde partiram.

"Esse fato dificulta a aferição da própria autenticidade do resultado de fechamento do leilão, uma vez que a companhia não possui, nessa etapa, informação que permita validar a identidade do arrematante, informada pela bolsa em momento posterior", informou o relatório.

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