CGU avalia que só parte do valor será recuperada

A expectativa do governo de recuperar o dinheiro desviado em convênios com entidades privadas sem fins lucrativos é pequena. "Infelizmente, o índice de recuperação historicamente é baixo", comentou ontem o ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, que coordena a análise determinada pela presidente Dilma Rousseff nos convênios que ainda tinham dinheiro a receber.

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 de fevereiro de 2012 | 03h11

A lógica da medida foi, justamente, bloquear novos repasses, já que é difícil recuperar o prejuízo depois que o dinheiro saiu dos cofres públicos. As Tomadas de Contas Especiais, que o governo pretende instalar no final do mês para recuperar parte dos recursos desviados em até 305 convênios sob análise, deverão ser concluídas em até 180 dias. Depois dessa fase interna, as tomadas seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo Hage, a maioria das entidades condenadas a ressarcir dinheiro aos cofres públicos não devolve as verbas até a cobrança da Justiça, acionada pela Advocacia Geral da República (AGU). "O que acontece é uma tormenta porque as entidades recorrem a todo tipo de protelação". Depois de um grande esforço para aumentar os porcentuais de ressarcimento de dinheiro, a AGU contabilizou, no ano passado, cerca de 15% de sucesso na cobrança dos prejuízos.

Jorge Hage criticou o aumento previsto no Orçamento da União de gastos com ONGs e outros tipos de entidades privadas sem fins lucrativos. Os deputados e senadores elevaram o repasse em R$ 1 bilhão. O total de gastos autorizados em 2012 passou a R$ 3,4 bilhões. "Ainda querem mais", reagiu ele.

Na avaliação do ministro, o controle de repasses às entidades vai aumentar a partir de julho, quando o Sistema de Convênios da União (Siconv) passar a bloquear o pagamento, via ordem bancária de transferência voluntária, para os convênios que apresentarem qualquer tipo de irregularidade.

A partir do início de março, as entidades responsáveis por convênios considerados irregulares terão bloqueadas, no Siconv, novas parcerias com a União. / M.S

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