CGU aponta fraudes em obras da construtora

Delta é a empreiteira com maior volume de contratos do programa

FÁBIO FABRINI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

14 de abril de 2012 | 03h03

A Controladoria Geral da União (CGU) apontou irregularidades em obras da Delta Construções, cujos contratos somam R$ 632 milhões. Auditorias do órgão, responsável pelo controle interno do governo federal, listam pagamentos ilegais, indícios de superfaturamento, execução de serviços sem qualidade e diversos outros tipos de impropriedade em contratos da empresa, fiscalizados a partir de 2007.

Uma das principais construtoras do setor rodoviário no País, a Delta concentra atividades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), além de atuar em aeroportos e em megaempreendimentos como a Transposição do Rio São Francisco. Nas estradas federais, a CGU encontrou problemas em ao menos 60 obras de pequeno, médio e grande portes nos últimos cinco anos.

Em boa parte dos casos, houve falhas nas licitações e o valor dos contratos foi inflado, não raro acarretando prejuízo ao erário. Segundo os auditores, a precariedade da fiscalização do governo favoreceu as irregularidades.

Em Mato Grosso, após um "pente-fino" na manutenção de trechos das Brs 070, 163 e 364, contratada por R$ 39,6 milhões pelo Dnit, os auditores encontraram sobrepreço de R$ 6,8 milhões nas planilhas da obra. Ao menos R$ 2,2 milhões chegaram a ser desembolsados irregularmente.

No mesmo estado, e empreiteira foi contratada pelo Dnit para executar melhorias em 125 quilômetros da 364, ao custo de R$ 12,5 milhões.

Segundo relatório da CGU, o edital da concorrência superestimava o valor de alguns itens, o que também gerou pagamentos indevidos.

As auditorias também listam, recorrentemente, serviços de baixa qualidade. No Rio de Janeiro, a recuperação de trecho da BR-101, que consumiu R$ 2,3 milhões, terminou deixando trincas, "panelas" e trilhas de roda no asfalto.

O órgão de controle interno do governo apurou indícios de que a execução de obras foi forjada. Por R$ 4,4 milhões, o governo contratou a Delta para a recuperação de 218 quilômetros da BR-242, na Bahia. Os auditores encontraram evidências de que os registros fotográficos da obra, que comprovam o trabalho feito, foram montados.

TCU. A Delta é alvo de mais de cem investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), que acompanha obras de vulto, como o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, tocada com verba do PAC pelo governo do Estado. A empreiteira integra o consórcio responsável pelo lote 4 do empreendimento, contratado em 2007 por R$ 169,2 milhões. Só num dos itens do empreendimento, para indenização de jazidas, os auditores encontraram, numa fiscalização aprovada no fim do ano passado, valores inflados em R$ 17,1 milhões.

O tribunal também questionou em 2011 a capacidade da Delta para executar a obra de um novo terminal no Aeroporto de Guarulhos, cujo teto desabou em dezembro passado. Segundo auditoria do órgão, a Infraero tem como regra exigir de suas contratadas documentos para atestar a expertise na instalação de equipamentos em terminai aéreos, o que não ocorreu no caso da empreiteira. A estatal informou que a fiscalização dos serviços seria rigorosa.

A Delta é uma das responsáveis pelo lote 6 da Transposição do São Francisco, cujas obras já apresentam defeitos antes mesmo da entrega. O valor original do contrato, de R$ 223 milhões, aumentou em 18%, para R$ 265 milhões - R$ 134,6 milhões já foram desembolsados. Conforme o Ministério da Integração Nacional, houve adaptações no projeto e ampliação dos custos ambientais para melhorar o atendimento da população local.

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