Cenário: Profissionais querem rever e aperfeiçoar política cultural

Revisão da Lei Rouanet, plano nacional de distribuição e exibição de filmes, medidas que fortaleçam a autonomia do setor audiovisual como indústria, desburocratização dos processos, ampliação do número de Pontos de Cultura, melhoria da política de circulação de espetáculos, construção de bibliotecas reais e digitais, criação de um Teatro Nacional. As principais reivindicações dos profissionais de cultura brasileiros são muitas. Mas é consenso que é preciso manter, mas também rever e aperfeiçoar, o que já funciona bem na política cultural nacional.

Flavia Guerra, O Estado de S.Paulo

16 de setembro de 2014 | 02h00

É o caso do audiovisual. Em ano em que se completam dois anos de vigência da Lei da TV Paga e em que Dilma Rousseff anunciou o aporte de R$ 480 milhões para a produção audiovisual (com o Programa Brasil de Todas as Telas), o setor ganha força, mas é alvo de observações. "Está ativo, mas tem problemas de crescimento. As políticas públicas têm de se debruçar sobre o fato de como o segmento poderá sair um pouco da gestão do Estado. É preciso buscar mecanismos que possibilitem o investimento e a gestão privada, como na área da informática. Isso vale para todos setores da cultura nacional", diz Marco Altberg, presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de TV.

O diretor e dramaturgo Rodolfo Garcia Vasquez, da companhia Os Satyros, diz: "No Brasil se consolidou o financiamento por meio da renúncia fiscal. Em um certo momento histórico, as leis de isenção fiscal, com a Rouanet (que oferece 100% de isenção fiscal), e o ProAc foram instrumentos importantes. Mudaram o panorama do teatro no País. Mas levam para os departamentos de marketing uma decisão que deveria ser dos órgãos públicos. Devia haver transição para uma política pública que fosse fundamentalmente feita pelo Estado". "O governo Dilma começou isso, mas de forma lenta. É preciso acelerar o processo, com medidas como o Fundo Nacional de Cultura. Não sinto que nenhum candidato demonstre muita vontade política neste sentido", avalia Vasquez.

Já a produtora Sara Silveira acrescenta: "É preciso seguir com a política que funciona. Não se pode, como já ocorreu, mudar tudo da gestão anterior. A Ancine tem seus problemas, mas funciona. Hoje há um olhar para os filmes comerciais. Eles são bem-vindos, mas um cinema se faz com um cinema de autor. É ele quem educa e leva o espectador a alguma reflexão". "Que a Ancine continue dando, como fez no último chamado do Fundo Setorial, atenção para isso. É preciso também uma política nacional de distribuição e exibição para que o cinema nacional chegue até o brasileiro", completa.

No mercado literário, além da Lei das Biografias, há outros pontos importantes. "A Lei das Biografias já está tramitando. A expectativa é de que o próximo presidente a sancione", diz Galeno Amorim, diretor-geral do Observatório do Livro e da Leitura. "O que depende do Executivo é uma política de formação de leitores pela recuperação da rede de bibliotecas. Isso nunca foi feito. É preciso criar e aumentar bibliotecas digitais e intensificar a política de internacionalização do livro nacional."

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