CCJ aprova por unanimidade pedido de cassação de Demóstenes

Agora processo segue para o Senado, que dará o voto final sobre mandato do político goiano na quarta-feira

EUGÊNIA LOPES , RICARDO BRITO / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

05 de julho de 2012 | 03h10

O Senado deu ontem mais um passo para cassar, na quarta-feira, o mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) por falta de decoro parlamentar. Por 22 votos a zero, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou parecer do senador Pedro Taques (PDT-MT), que concluiu pela legalidade de todo o processo favorável à perda de mandato de Demóstenes, acusado de ser o braço político do esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Se for cassado, Demóstenes só poderá se candidatar novamente em 2027.

No plenário do Senado serão necessários os votos favoráveis de 41 senadores para que Demóstenes seja cassado. Mas o voto aí é secreto. No Conselho de Ética e na CCJ, as votações foram abertas e o pedido de cassação foi aprovado por unanimidade.

Se o plenário cassar o mandato de Demóstenes, ele ficará inelegível até 1.º de fevereiro de 2027. Motivo: Demóstenes foi reeleito em 2010 e tomou posse no novo mandato em 1.º de fevereiro de 2011 por período de oito anos, que termina em 31 de janeiro de 2019. Pela legislação em vigor, o político cassado fica inelegível nos oito anos seguintes ao fim de seu mandato. Ou seja, no caso de Demóstenes a "quarentena" terminará somente daqui a 15 anos.

No parecer de 28 páginas aprovado ontem na CCJ, Taques afirmou que a "inexistência de vícios de constitucionalidade, legalidade e juridicidade" no processo. "Conclui-se pela absoluta compatibilidade dos procedimentos adotados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com as normas regimentais pertinentes e com os princípios do contraditório e da ampla defesa".

Ausência. Demóstenes Torres não compareceu à CCJ. A leitura do relatório, que durou mais de uma hora, foi acompanhada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Ao defender seu cliente, Kakay voltou a contestar a legalidade das provas e afirmou que a defesa não teve acesso à integridade das provas apresentadas. "(As provas) foram apresentadas de forma descontextualizada. O que a defesa pede é uma análise serena do que está posto nos autos. Sem esse massacre a que esse senador foi submetido", argumentou Kakay.

Dos titulares da CCJ, apenas o senador José Agripino Maia (DEM-RN) não estava presente à sessão e não votou pela cassação do ex-companheiro de partido. Onze senadores falaram defendendo a punição de Demóstenes. Um dos discursos mais contundentes foi o da senadora Marta Suplicy (PT-SP). Ao afirmar que se decepcionou com o senador goiano, a petista acusou Demóstenes de sofrer de uma "patologia grave" e de ter "duas personalidades". "Tivemos uma surpresa gigantesca. É uma pessoa com duas personalidades. Que pessoa é esta? Uma pessoa com capacidade de mentir, manipular, o que raramente se vê em pessoas corretas, para não dizer normais", disse.

O processo de cassação do mandato de Demóstenes tramitou em pouco mais de três meses. A representação contra o senador foi apresentada em 28 de março pelo PSOL. Em 8 de maio foi instaurado o processo no Conselho de Ética do Senado. Na semana passada, dia 25, o Conselho aprovou por 15 votos a recomendação de cassação do mandato de Demóstenes.

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