Carta aberta culpa ministra por 'radicalizar tensão' no País

Carta aberta endereçada à presidente Dilma Rousseff, que começou a circular ontem na internet, responsabiliza a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, pelo aumento das tensões entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul.

ROLDÃO ARRUDA, O Estado de S.Paulo

04 Junho 2013 | 02h00

Assinada inicialmente pelo jurista Dalmo Dallari, membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, e mais quatro personalidades ligadas à defesa de direitos humanos, a carta diz: "A atitude do governo federal de desqualificar, através da Casa Civil, os estudos antropológicos desenvolvidos pela Funai e que servem de base aos processos administrativos para efetivar as demarcações de terras indígenas gerou uma insegurança jurídica para os interesses dos povos indígenas".

Trata-se de uma referência às declarações de Gleisi em audiência pública no Congresso, no dia 8 de maio. No encontro, Gleisi afirmou que os processos de demarcação serão modificados e que a Embrapa e os ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário darão contribuições aos estudos antropológicos realizados pela Funai.

Segundo os signatários, desde o governo militar não se via uma tentativa tão direta de desvalorização da Funai. Eles afirmam que, pelas normas atuais, o contraditório já é permitido em todas as fases do processo. "Mecanismos de protelação judicial empurram a solução dos conflitos por décadas afrontando a obrigação constitucional da União de concluir as demarcações até cinco anos após a promulgação da Constituição de 1988", diz a carta.

O texto cita o exemplo das terras terenas, onde foi morto o índio Oziel Gabriel. O processo chegou ao STF depois de 13 anos de tramitação. "Gleisi Hoffmann introduz uma nova rota de fuga para criação de contraditórios jurídicos." E mais: "Fica evidente a responsabilidade da ministra Gleisi Hoffmann pela radicalização da tensão em Mato Grosso do Sul e que atinge também outros povos de outros Estados. O governo erra ao escolher lidar com o problema pelo caminho da protelação e do desmonte constitucional das funções da Funai".

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