'Capital do agrião' desafia a lógica e vira ímã de emendas em SP

Biritiba Mirim recebeu, entre 2007 e 2010, repasses de 11 deputados de 8 partidos

DANIEL BRAMATTI/TEXTO, ANDRÉ LESSA/FOTOS, O Estado de S.Paulo

13 de novembro de 2011 | 03h02

A pequena Biritiba Mirim, a 80 quilômetros de São Paulo, não figura entre as cidades mais ricas ou pobres do Estado, nem aparece nas listas dos municípios mais ou menos populosos. Além do fato de ter sido contemplada há pouco pela Assembleia com o título de "capital do agrião", a cidade não se destaca em nenhum campo em particular. Apesar disso, foi a grande vencedora da disputa por verbas de emendas parlamentares do Orçamento paulista entre 2007 e 2010.

No período, o município foi contemplado com R$ 5,6 milhões no rateio dos chamados convênios por indicação parlamentar, ou R$ 265 para cada um de seus eleitores. É mais do que o dobro do segundo colocado no ranking do paroquialismo, Novo Horizonte, beneficiado com R$ 130 por eleitor.

A posição de Biritiba Mirim desafia a lógica que relaciona a influência política das cidades ao seu peso econômico ou ao tamanho do eleitorado. Os escassos 21 mil eleitores biritibanos foram contemplados com emendas de nada menos que 11 deputados - 10% dos parlamentares que passaram pela Assembleia nos quatro anos encerrados em 2010.

Governado desde 2009 por um prefeito tucano, o município foi ainda beneficiado por um surpreendente movimento suprapartidário - parlamentares de oito legendas ajudaram a prefeitura a reforçar seus cofres. Entre eles estão três integrantes do PT, principal adversário do PSDB em todas as esferas de poder.

Sem retribuição. Outra lógica que Biritiba Mirim desafia é a de que os políticos usam as emendas parlamentares para irrigar com recursos seus principais redutos eleitorais. Dos onze deputados que destinaram recursos para a prefeitura, nove tiveram lá menos de 200 votos em 2006.

Um caso emblemático é o de Lelis Trajano, do PSC. Quando ganhou uma vaga na Assembleia Legislativa, há cinco anos, ele teve apenas 15 votos dos biritibanos - 0,05% do total de eleitores que conquistou no Estado.

Isso não impediu que Trajano destinasse a Biritiba R$ 1,5 milhão em 2010, 40% dos recursos que conseguiu liberar em convênios naquele ano. Foram duas emendas, uma delas de R$ 1,35 milhão, destinada à construção do Centro de Referência da Mulher, unidade de saúde voltada ao atendimento de gestantes.

Se eram votos que o deputado almejava obter, o plano deu errado. No ano passado, Trajano contou com o apoio de apenas dez eleitores biritibanos - cinco a menos do que em 2006.

Situação parecida foi vivida por Mozart Russomanno (PP). Contemplado em 2006 com 63 votos em Biritiba Mirim, ele destinou em 2009 uma emenda de R$ 200 mil para a construção de uma únidade básica de saúde na cidade. Um ano depois, sua votação caiu 83% - para apenas 11 eleitores.

Justificativas. O Estado foi até Biritiba Mirim na última quarta-feira para saber do prefeito Carlos Alberto Taino Junior (PSDB) qual é a explicação para o festival de emendas para a cidade. Naquele dia, porém, o prefeito foi chamado para a Casa Civil, no Palácio dos Bandeirantes, onde assinou um convênio de uma nova obra - uma creche de 800 metros quadrados, segundo a assessoria de imprensa. Tentativas de contatos telefônicos nos dois dias posteriores foram infrutíferas.

O deputado Luís Carlos Gondim (PPS), que teve na cidade pouco mais de 2 mil votos em 2006 e 2010, disse que encaminhou em 2010 R$ 150 mil para obras de pavimentação asfáltica a pedido de um vereador local. "Era um lugar onde o ônibus passava na lama, no bairro Cruz das Almas. A obra está feita."

Estevam Galvão (DEM), que se declarou amigo do prefeito de Biritiba, destinou R$ 150 mil para a obra do Pronto Atendimento em 2009. Ele afirmou que a cota negociada com o governo do Estado é insuficiente para atender todos os interessados. "Ao se dividir a verba, fica uma merreca para cada um. Mas às vezes uma emenda ajuda uma cidade pequena. Com R$ 100 mil o prefeito já fica muito agradecido."

O petista Donisete Braga disse que encaminhou R$ 200 mil para "aquisição de equipamentos" em Biritiba a pedido de um vereador de seu partido. Sobre o fato de beneficiar um prefeito do PSDB, ele afirmou: "Se critico o governo estadual por privilegiar administrações tucanas, não posso seguir na mesma linha e só atender a prefeituras do PT".

Não são apenas deputados estaduais que se mobilizam para trazer recursos para Biritiba. No recém-aberto Pronto Atendimento, uma placa metálica registra agradecimentos ao deputado federal Valdemar Costa Neto (PR), um dos réus do escândalo do mensalão, "pelo empenho na conquista dos equipamentos desta unidade de saúde".

A obra foi inaugurada em maio pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que, ao discursar, também destacou a contribuição de Costa Neto, a quem chamou de "Boy" - apelido pelo qual o deputado é conhecido na região de Mogi das Cruzes, sua base eleitoral.

Esquema. A elaboração do ranking de liberação de verbas entre 2007 e 2010 só foi possível graças a um escândalo. No final de setembro, o deputado Roque Barbiere (PTB) acusou parte de seus colegas de vender emendas parlamentares e de fazer "lobby de empreiteiras".

Pressionado, Alckmin divulgou a lista de "padrinhos" dos convênios, mantida em segredo desde que, na gestão José Serra (PSDB), Executivo e Assembleia estabeleceram uma cota informal de emendas, no valor de R$ 2 milhões por deputado.

Em diversas manifestações públicas, o governo estadual alegou que os recursos de emendas parlamentares só foram liberadas após "rigorosa análise técnica".

No dia 29 de setembro, o Estado perguntou à assessoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB) se alguma indicação feita por deputado já havia sido rejeitada por inconsistências técnicas. A pergunta foi reiterada nos dia 5 e 11 de outubro. Nunca houve resposta.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.