A concessão de uma espécie permanente de renda mínima paulistana ou de um benefício temporário como complemento ao auxílio emergencial concedido pelo governo federal compõem o plano de governo de seis candidatos à Prefeitura de São Paulo. A proposta une aliados e opositores ao presidente Jair Bolsonaro e prevê valores que partem de R$ 100 e, em tese, podem chegar a R$ 745.
Líder nas pesquisas de intenção de voto, Celso Russomanno (Republicanos) não especifica quanto pagaria e para quem, caso eleito. Apoiado por Bolsonaro na disputa, o deputado afirma que sua “amizade” com o presidente beneficiará a capital na captação de recursos no governo federal e ainda na aprovação de uma nova renegociação da dívida da cidade com a União – embora não seja possível um novo acordo bilateral entre São Paulo e União sem mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Já o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), fala em ampliar o benefício que já existe.
Diferentemente do que afirma a maioria dos candidatos, a capital já possui um política de complementação de renda. Aprovado em forma de lei em 1998 e regulamentado em 2011, na gestão de Marta Suplicy, o “Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima Municipal” consume, por ano, R$ 17 milhões dos cofres públicos.
Pelo atual modelo, os beneficiados precisam comprovar renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 175, ter filhos com idade inferior a 16 anos, matriculados na escola, com frequência de 85% nas aulas e carteira de vacinação atualizada.
Os valores pagos variam de acordo com a quantidade de dependentes – vão de R$ 140 a R$ 200. Segundo dados da Prefeitura, 12,8 mil pessoas participam do programa atualmente, que tem prazo máximo de dois anos, prorrogáveis mediante avaliação.
Ao Estadão, Covas ressaltou que já criou um benefício extra durante a pandemia – o “cartão merenda”, enviado, segundo ele, a 770 mil crianças para compensar a ausência da alimentação durante o fechamento das escolas –, e afirmou que a solução é ampliar o emprego.
A queda de receitas provocadas pela pandemia em todas as esferas de governo faz com o que tema, seja nas áreas de assistência social, saúde, educação ou geração de empregos, permeie boa parte dos planos de governo dos candidatos.
Segundo boletim de ocupação e rendimento do segundo trimestre da Fundação Seade, o isolamento social imposto pela covid fez com que a taxa de desemprego na cidade crescesse de 13,2% para 15,3%. Quase 1 milhão de pessoas perderam o emprego, especialmente no setor de comércio e serviços.
Prioridade
Candidato da esquerda mais bem posicionado nas pesquisas de intenção de voto, Guilherme Boulos (PSOL) disse que a criação do programa “renda solidária” é a principal proposta de sua campanha. A ideia é pagar de R$ 200 e R$ 400 para até 1 milhão de famílias, ao custo de R$ 3,5 bilhões ao ano.
Boulos encaixa a proposta no discurso de retomada da economia. “O pós-pandemia vai ser uma tragédia se o poder público se omitir. Vai ser devastador, com miséria, fome, convulsão social. Será preciso uma postura ousada do governo.”
Na proposta de Jilmar Tatto, o auxílio seria implementado em suas etapas: nos primeiros cem dias de uma eventual gestão petista, a Prefeitura criaria um complemento para as famílias já atendidas pelo Bolsa Família no valor de R$ 40. O projeto posterior é chegar a R$ 100 por pessoa.
Assim como Russomanno, Tatto considera possível renegociar novamente a dívida de São Paulo com a União para conseguir o respiro suficiente para arcar com os custos – medida alcançada pelo então prefeito Fernando Haddad (PT) após anos de tentativas.
Os demais candidatos que propõem o auxílio são Márcio França (PSB) e Vera Lúcia (PSTU), que fala em complementar os R$ 300 do programa federal até um salário mínimo, que é de R$ 1.045.
Para o cientista político Carlos Melo, do Insper, o auxílio será o tema da campanha, independente de seu valor. “A pandemia deixou evidente que há milhões de pessoas que carecem de uma renda mínima. E são os municípios que têm de oferecer isso porque estão mais próximos dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que este é o tema da eleição. Estranho é quem não fala sobre isso.”
Segundo a economista Vilma Pinto, pesquisadora da FGV-RJ, não se discute a necessidade de se conceder benefícios, mas sua viabilidade fiscal, já que nenhuma despesa extra, ainda mais de caráter continuada, pode ser criada sem apontar a fonte de financiamento. “No âmbito dos municípios, as possibilidades são limitadas”, disse. “Antes de qualquer coisa é preciso fazer essa avaliação.”
