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Candidatos em Roraima são alvo de investigação do MPF por discriminação contra venezuelanos

Antônio Nicoletti (PSL) e Gerlane Baccarin (Progressistas) deverão prestar esclarecimentos ao órgão sobre as propostas defendidas em suas redes sociais

Paola Carvalho, especial para o ‘Estadão’, O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2020 | 21h44

BOA VISTA – Dois candidatos à prefeitura de Boa Vista , em Roraima, são alvos de investigação do Ministério Público Federal por suposto crime de discriminação contra venezuelanos e, caso condenados, podem ter de cumprir de dois a cinco anos de prisão.

A declaração dos candidatos ocorreu na última semana, dia 13 de outubro, pelas redes sociais. Na ocasião, o deputado federal Antônio Nicoletti (PSL), presidente do partido em Roraima, disse que, se fosse eleito, venezuelanos não teriam privilégio na sua gestão. “Respeito os venezuelanos de Boa Vista, mas na minha gestão municipal eles não terão privilégio. O que defendo é a igualdade de direitos entre brasileiros e estrangeiros”.

No mesmo dia, a candidata Gerlane Baccarin (Progressistas) compartilhou notícias de um jornal local do Estado sobre o índice de imigrantes que pediram refúgio em Roraima e disse querer limitar os atendimentos na saúde e nas escolas para os venezuelanos, caso fosse eleita. “Entendemos que a imigração é uma questão difícil e respeitamos todos os imigrantes, mas os boavistenses precisam voltar a ser prioridade para a Prefeitura”, disse. Gerlane é servidora pública e esposa do deputado federal Hiran Gonçalves (Progressistas), líder da bancada de Roraima em Brasília.

As declarações dos candidatos causaram polêmica nas redes sociais. Frente ao posicionamento, a Defensoria Pública da União (DPU) em Roraima apresentou notícia de fato à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no dia 14 de outubro, pedindo que os candidatos fossem investigados.

O MPF-RR informou nesta segunda-feira, 19, que instaurou notícia de fato criminal para apurar supostas práticas de crimes de discriminação (xenofobia) em virtude de procedência nacional conforme o artigo 20, 2º, da Lei 7.716/1989. Segundo a legislação, se qualquer dos crimes previstos for cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena é reclusão de dois a cinco anos e multa. Agora, os candidatos deverão prestar esclarecimentos ao órgão sobre as propostas defendidas em suas redes sociais.

Outro lado

Questionado pela reportagem, a Assessoria de Comunicação de Nicoletti informou em nota que “a assessoria jurídica do candidato não recebeu notificação e que aguarda os trâmites legais para se manifestar”.

Já a Assessoria de Comunicação de Gerlane não comentou sobre a decisão do MPF e tratou apenas dos impactos da migração no Estado, além dos planos de gestão. “É preciso dar atenção a população local que sente os impactos da chegada dos imigrantes na capital. O boavistense não pode ser deixado de lado em nenhum momento”, reforçou.

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