Mídia Ninja/Divulgação
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Candidato do PSOL no Rio já arrecadou R$ 264 mil com doações online

Marcelo Freixo se antecipou aos concorrentes e, 12 dias antes do início da campanha,  já com o registro da candidatura formalizado no TRE, lançou site para receber doações; valor arrecadado equivale a 66% da meta atual

Luciana Nunes Leal, O Estado de S.Paulo

23 de agosto de 2016 | 10h44

RIO - No primeiro ano em que a doação de empresas para campanhas eleitorais é proibida por lei, o PSOL aproveitou a experiência com financiamento coletivo da eleição de 2014 e foi o primeiro partido a lançar uma plataforma para arrecadação na eleição deste ano no Rio. O candidato a prefeito Marcelo Freixo se antecipou aos concorrentes e, 12 dias antes do início da campanha,  já com o registro da candidatura formalizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), lançou um site para receber doações que, até a manhã desta terça-feira, 23, arrecadou R$ 264,6 mil de 2573 simpatizantes. O valor equivale a 66% da meta atual de arrecadação de R$ 400 mil, “para cobrir custos mínimos de material, produção de eventos, equipe, transporte e equipamentos durante os 45 dias da campanha”, como diz o site criado especificamente para receber doações.

“O jogo está igualado, as empresas não podem mais financiar campanhas. Isso é muito importante, você ganha papel ainda mais decisivo”, disse Freixo em mensagem aos eleitores ao anunciar o lançamento financiamento coletivo, chamado “eu financio Marcelo Freixo”. O candidato lembrou que, em 2014, o PSOL já não aceitou doações de empresas. Citou ainda que, em 2012,, recebeu doação de “seiscentas pessoas e apenas três empresas”.  Freixo também disputou a prefeitura em 2012, quando o prefeito Eduardo Paes (PMDB) foi reeleito no primeiro turno.

A estratégia de Freixo gerou  protestos, nos bastidores, de outras campanhas. Alguns candidatos entenderam que o candidato iniciou a arrecadação de doações antes do prazo. Outros questionaram a existência de um site específico para as doações, que pode ser acionado pela página oficial da campanha ou direto no endereço próprio.

Denúncia. A assessoria de imprensa do TRE informou que recebeu uma denúncia anônima contra o site de arrecadação de Freixo, mas não encontrou nenhuma irregularidade. Segundo o tribunal, os candidatos podem montar sistemas próprios para doação on line e a arrecadação pode começar antes do início formal da campanha, desde que o partido já tenha o CNPJ da candidatura e uma conta corrente aberta para movimentar os recursos da eleição. O TRE informou que o site de financiamento público de Freixo está vinculado ao CNPJ da campanha do PSOL.

As doações pela internet são feitas com cartão de crédito, o doador recebe um recibo do partido e tem que declarar a colaboração no Imposto de Renda daquele ano. O teto de doação das pessoas físicas é 10% do rendimento do ano anterior ao da eleição.

Segundo o TRE, a legislação permite a doação dos eleitores na internet, mas proíbe o chamado “crowdfunding”, espécie de “vaquinha”, porque esse sistema utiliza uma empresa intermediária responsável pela captação dos recursos e que depois repassa os valores ao cliente, o que é vetado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As contribuições eleitorais devem ser feitas diretamente aos partidos e candidatos, transferidas para a conta específica da campanha.

Enquanto aguarda consulta feita ao TRE sobre as regras para financiamento coletivo, o candidato do PMDB, Pedro Paulo, lançou no site da campanha um espaço para que o doador se informe sobre as regras da contribuição financeira, as formas de doação  (depósito no banco ou transferência bancária pela internet) e com o número da conta da campanha. Embora um sistema de captação on line por cartão de crédito estivesse pronto, Pedro Paulo optou por não utilizá-lo por enquanto.

“A orientação do advogado da campanha é aguardar as instruções do TRE. Por incrível que pareça a gente ainda está procurando saber o que pode e o que não pode. Então estamos começando sem as ferramentas que a gente imaginava no princípio. O importante é que o doador conheça bem todas as regras”, diz Pedro Paulo.

Burocracia. Alguns candidatos à prefeitura do Rio ainda lutam contra a burocracia para montar os sistemas de arrecadação. A campanha do candidato da Rede, Alessandro Molon, espera dar início à plataforma de arrecadação nos próximos dias. “O site de arrecadação trabalha com uma operadora de cartão de crédito. A operadora só inicia os trâmites de operação após o recebimento do CNPJ e da conta da campanha. Por questões burocráticas só pudemos abrir a nossa conta na terça-feira, por isso o atraso para o site começar a operar”, informou a assessoria de Molon.

Candidato do PSD, Indio da Costa lançará  nesta próxima semana o sistema de arrecadação na internet chamado “voto legal”. “Não está no ar ainda por falta de conta bancária, que estará aberta na segunda-feira”, afirmou a assessoria do candidato.  A campanha do candidato do PSDB, Carlos Roberto Osório, receberá doações digitais no site do candidato e também por celular, também a partir da próxima semana. Segundo a assessoria de Osório, “amigos, voluntários e apoiadores” participarão de uma rede de mobilização para financiamento da campanha.

Por meio de nota, a assessoria do candidato do PRB, Marcelo Crivella, disse que o sistema de arrecadação de pessoa física “está em fase de construção”. “A arrecadação ainda nem começou. Não haverá um site específico, essa ação estará nos canais oficiais de comunicação do candidato. Nossa campanha será feita pelas redes sociais e pelo programa de TV”, informou. A assessoria da candidata do PC do B, Jandira Feghali, respondeu que  “a campanha está finalizando um sistema de doação online e será divulgado junto do site oficial”.

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