Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Candidato ao governo de Pernambuco quer criar fundo com ativos do Estado para Previdência

Petebista foi sabatinado por empresários associados da Amcham Recife

Kleber Nunes, O Estado de S.Paulo

13 de agosto de 2018 | 20h36

RECIFE – O candidato ao governo de Pernambuco pelo PTB nas eleições 2018, Armando Monteiro Neto, defendeu nesta segunda-feira, 13, a criação de um fundo estadual composto por imóveis, ações de empresas estatais, parte da dívida ativa e outros recebíveis para custear os gastos previdenciários do Estado. Segundo o senador, a medida, que foi apresentada a cerca de 80 empresários associados da Amcham Recife, vai evitar o aporte anual de mais de R$ 2,5 bilhões do tesouro pernambucano na previdência pernambucana nos próximos anos.

Pelos cálculos do petebista, Pernambuco tem hoje cerca de 110 mil servidores ativos e 90 mil inativos e para garantir o pagamento desses aposentados o Estado compromete sua capacidade de investimentos, “que já é menor do que o da Bahia e do Ceará."

“Previdência e gasto com pessoal consomem 70% do orçamento do tesouro estadual e cresce a proporções geométricas. Com esse fundo poderemos securitizar uma parte dos recursos de modo a estagnar o agravamento desse déficit atuarial de grande dimensão. É algo tecnicamente complexo, não é uma solução simples, mas vamos acompanhar de perto as experiências e o debate sobre esse tema”, afirmou.

A proposta do petebista foi apresentada como resposta a um estudo de competitividade regional feito pela Amcham, que revelou que 75,5% dos empresários consideram Pernambuco um Estado com risco significativo para quem quer investir e 85,8% não o consideram competitivo quando comparado a outros Estados da região. A pesquisa mostrou, ainda, que a segurança pública é para 59,3% do empresariado o principal gargalo para os investimentos privados, seguido da defasagem na infraestrutura (52,7%).

De acordo com Monteiro Neto, além de priorizar o equilíbrio fiscal a partir da previdência “para evitar situações críticas como as do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro”, o seu eventual governo também irá rever os contratos com a iniciativa privada e criar uma lei estadual de governanças das estatais.

O candidato disse que o gasto com pessoal em Pernambuco “já está acima do limite prudencial que é de 49% da Receita Corrente Líquida”. Sem falar em diminuição de secretarias, Monteiro Neto afirmou que “vai atuar fortemente” nesse ponto sensível do custeio público. “Tem sempre espaço (para corte) dado pelos cargos comissionados, porque sabemos que existe distorções (nessas contratações). Teremos também o desafio de rever os contratos das OSs (organizações sociais) na área de saúde”, declarou.

Como aceno aos empresários que criticam a baixa participação em licitações do governo, sobretudo, pelo clima de insegurança jurídica e o medo de levar calote, Monteiro Neto disse que se eleito vai trabalhar para a criação de uma legislação a exemplo da lei federal 13.303/2016 que ajude a “blindar as estatais de influências políticas de má qualidade”. Sem citar diretamente o governador , Paulo Câmara (PSB), o petebista criticou o candidato à reeleição.

“É preocupante verificar que algumas estruturas importantes para a economia de uma hora para outra passem por mudanças em postos chaves ditadas por arranjos políticos em vista da campanha eleitoral. É importante que se proteja as empresas e essas estruturas”, disse Monteiro Neto. O senador que já foi presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu parcerias público-privadas “em todas as áreas possíveis."

Aos empresários, o candidato prometeu revisar o Pacto pela Vida, programa de segurança pública implantado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, renovar a malha rodoviária e trabalhar com a União para concluir as obras da Refinaria Abreu e Lima, da ferrovia Transnordestina e iniciar a implantação do segundo terminal de contêineres no Porto de Suape. Como política de um eventual governo, Monteiro Neto afirmou ainda que vai “dar um choque de digitalização” para desburocratizar a relação entre empresa e Estado e investir em banda larga.

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