Campinas batiza de PAC programa anticorrupção

Donizette, que derrotou petista na eleição, diz que uso da sigla é tentativa de reaproximação com aliado nacional

RICARDO BRANDT / CAMPINAS , O Estado de S.Paulo

04 de janeiro de 2013 | 02h08

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), tomou emprestado dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff a sigla PAC para batizar seu Programa Anticorrupção de Campinas, lançado ontem como uma das primeiras ações de governo.

O plano - que copia a sigla do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal - prevê que todos os funcionários comissionados da prefeitura entreguem anualmente suas declarações de bens e estipula outras medidas de transparência e controle para coibir desvios.

"São medidas para inibir fraudes e corrupção na prefeitura. Não quero vender a ilusão de que com esse programa nada mais vai ocorrer", disse Donizette.

O prefeito afirma que o empréstimo da sigla foi proposital. O objetivo, diz, é tentar afinar as relações com o governo federal.

Donizette foi eleito com 58% dos votos no 2.º turno, derrotando justamente um candidato do PT, Márcio Pochmann, indicado e apoiado por Dilma e Lula.

Desde a campanha, ele explora a aliança do PSB com o PT no governo federal, no Congresso e com o PSDB no governo estadual e local, como estratégia de marketing. Donizette convidou para ocupar a Secretaria de Trabalho e Renda o vereador Jairson Canário, do PT. Mas o diretório municipal petista anunciou que vai afastar por 60 dias o vereador e abrir processo contra ele na Comissão de Ética do partido.

Histórico. Segundo o prefeito, além de reforçar as ações de transparência de governo, o programa vai criar mecanismos que impeçam atos de corrupção. As medidas foram anunciadas após a prefeitura passar por seu maior escândalo de corrupção, na gestão do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) e Demétrio Villagra (PT) - que acabaram cassados em 2011.

Liderado pela ex-primeira-dama Rosely Santos, um grupo de servidores públicos, empresários e lobistas foi acusado por fraudar contratos e desviar recursos da Sociedade de Abastecimento de Água e Esgoto de Campinas (Sanasa). O escândalo virou tema da campanha eleitoral.

Duas medidas do programa são o controle de prazos em processos em andamento na prefeitura e a formação de um grupo de auditores, com membros da sociedade civil e entidades de classe, para testar os trâmites do Executivo.

No caso das declarações de bens, entregues anualmente, o PAC Campinas prevê que os documentos de prefeito, vice, secretários e vereadores sejam publicados na internet para consulta.

Quanto ao controle de prazos, a cada três meses a Secretaria de Gestão e Controle analisará os 20 processos que andaram com mais agilidade na prefeitura e os 20 que tramitaram de maneira mais lenta. "A ideia é identificar possíveis focos de corrupção dentro do governo. Sabemos que em muitos casos se criam dificuldades para depois vender facilidades", disse o secretário de Gestão e Controle, Flávio Henrique Pereira.

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