Câmara vota nesta quarta-feira fim de salários extras a parlamentares

Líderes tentam criar pauta positiva para minimizar a baixa popularidade; hoje, 'ajuda de custo' é de R$ 26,7 mil em dezembro e fevereiro

Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo

27 de fevereiro de 2013 | 02h05

BRASÍLIA - Com a imagem pública do Congresso desgastada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes partidários escolheram o projeto que acaba com o 14.º e o 15.º salários dos parlamentares como o primeiro a ser votado, na retomada dos trabalhos. A votação, marcada para esta quarta-feira, 27, acontece nove meses depois de a proposta ter sido aprovada pelo Senado e com a segunda parcela já depositada na conta dos parlamentares.

O projeto põe fim aos dois salários extras, de R$ 26.723,13 cada, pagos anualmente em dezembro e em fevereiro, para os deputados e os senadores a título de ajuda de custo. "A imagem da Casa será pior ou melhor de acordo com os trabalhos", afirmou Henrique Alves, negando que a escolha do primeiro projeto seja uma tentativa de recuperar a credibilidade dos políticos. Desde o início do ano legislativo, a 4 de fevereiro, até a semana passada, as votações da Câmara se restringiram a medidas provisórias.

A proposta original de acabar com os extras foi apresentada pela senadora e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR), logo no início de seu mandato em 2011, provocando reclamações de setores do Senado e da Câmara. Para dar uma resposta à sociedade, os deputados concordaram em acabar com os extras e, ontem, os líderes na Câmara assinaram um requerimento para incluir o projeto na pauta de hoje. Como se trata de um projeto de decreto legislativo, não há necessidade de sanção da presidente da República.

O projeto enviado pelo Senado, a ser votado amanhã, mantém os salários extras no início e no final do mandato, ou seja, duas ajudas de custo em quatro anos, para os deputados e em oito anos, para os senadores - não mais a cada ano. A proposta explica que a ajuda é "destinada a compensar as despesas com mudança e transporte" quando o parlamentar assume e deixa Brasília.

Economia. O fim do 14.º e do 15.º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. "Não podemos permitir que um grupo seleto tenha um benefício que não é estendido à grande maioria dos trabalhadores", afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "É uma grande vitória. O 14.º e o 15.º são uma vergonha. Inexplicável e inaceitável", afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).

Henrique Alves anunciou ainda a votação do projeto de reforma política na primeira semana de abril, mesmo sem consenso na Casa. "O consenso é o ideal, mas, se não for possível, será decisão da maioria", adiantou. Para ele, "a Casa tem de ter a coragem de enfrentar o voto sim e o voto não. Se não for possível o consenso, vamos para o voto".

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