Câmara terá 'pacote de Natal' para servidores e deputados

Em espírito natalino, a Câmara deve votar na próxima semana um pacote de projetos aumentando salários dos servidores da Casa e dos funcionários de gabinete dos deputados, além de criar mais cargos a serem preenchidos por indicação política. "É Natal", brincou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O "presente" vai custar à Câmara cerca de R$ 386 milhões anuais, mas pode ser acrescido de mais R$ 200 milhões se for levado em conta um passivo reivindicado pelos servidores.

DENISE MADUEÑO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

08 de dezembro de 2011 | 03h04

O projeto de plano de carreira dos servidores que entrará em votação prevê reajuste de até 39% dos salários, com aumento nos gastos da Casa em torno de R$ 320 milhões por ano. Essa proposta beneficia os servidores que entraram por concurso público, do quadro efetivo, e os que ocupam cargos por indicação política, os chamados Cargos de Natureza Especial (CNEs).

Maia argumentou que, hoje, por força de lei, os salários dos servidores da Casa devem ser reajustados como o dos deputados. No entanto, ele não autorizou o pagamento neste ano, quando os deputados começaram a receber o reajuste de 61,8% que elevou o vencimento para R$ 26,7 mil. Esse passivo, segundo Maia, está em torno de R$ 200 milhões. "O projeto que está sendo proposto resolve o problema e acaba com a vinculação dos salários dos servidores com o dos deputados. Temos de acertar esse passivo", disse.

O pacote natalino também pode incluir o aumento da verba de gabinete usada para pagar os salários dos funcionários dos parlamentares. Cada deputado tem R$ 60 mil para contratar até 25 secretários parlamentares para o gabinete na Câmara ou nos escritórios em seu Estado de origem. "Os servidores de gabinete estão há quatro anos sem reajuste salarial", argumentou Maia.

O maior salário dos funcionários de gabinete está em R$ 8 mil. Esse reforço orçamentário para aumentar a verba de gabinete será de R$ 56 milhões, elevando a verba a R$ 80 mil.

Maia disse que as propostas de aumento estão ainda em discussão e a ideia é votar na semana que vem. Na semana seguinte, a última antes do recesso, os parlamentares querem limitar as votações ao Orçamento.

O pacote de Papai Noel ainda pode significar mais R$ 10 milhões em despesas. Os deputados deverão votar um projeto criando de 60 a 70 novos CNEs para o PSD. Os 50 deputados do partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, querem uma estrutura de funcionamento na Casa.

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