Câmara municipal de SP aprova projeto de renda emergencial de R$ 100

Auxílio será por três meses a beneficiários do Bolsa Família; proposta foi articulada por Bruno Covas, candidato à reeleição

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Por Bruno Ribeiro
Atualização:

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira, 22, em segunda votação (definitiva), projeto de lei que cria uma renda básica de emergência, por três meses, no valor de R$ 100, para famílias beneficiárias do Bolsa Família. A Comissão de Constituição e Justiça deve fazer a redação final do texto na próxima segunda-feira quando o texto deve ser levado à sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB).

Covas, que tenta a reeleição, decidiu apoiar a iniciativa na semana passada, após seus adversários, em especial Celso Russomanno (Republicanos) – que aparece numericamente na liderança das intenções de voto na mais recente pesquisa Ibope/TV Globo/Estadão –, prometerem a criação de programas de transferência de renda nos moldes do auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia.

Câmara Municipal de São Paulo Foto: Nilton Fukuda/Estadão

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O projeto que Covas decidiu encapar era de autoria do opositor Eduardo Suplicy (PT), histórico defensor da pauta da renda básica universal, proposta que pretende garantir uma renda mínima para todos os cidadãos. Suplicy havia proposto uma renda emergencial em extensão ao auxílio federal, que teve o valor reduzido de R$ 600 para R$ 300 e deve durar até o fim do ano.

Suplicy havia pedido a aprovação do projeto em um vídeo endereçado a Covas e publicado em suas redes sociais. Covas decidiu usar as redes para anunciar que encamparia a proposta: fez uma postagem dizendo que “topava” sancionar o texto caso ele fosse colocado em votação, e marcou o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), na postagem. Também pela rede, o parlamentar afirmou que colocaria o projeto de lei em discussão.

Na terça-feira passada, quando o texto foi discutido em primeira votação, auxiliares jurídicos dos vereadores apontaram que o projeto de Suplicy poderia ser questionado judicialmente por conter um “vício de iniciativa”: uma proposta desta natureza, que cria esse gasto extra, não poderia ser formulado por um vereador, mas sim pelo Poder Executivo. 

Desta forma, a base de Covas resgatou um texto similar, que propunha uma renda básica cidadão na cidade e um fundo municipal da renda básica, proposto em 2016 pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT). O texto foi aprovado na terça-feira.

Nesta quinta, o governo Covas apresentou um substitutivo ao texto original, alterando a redação da norma para garantir o auxílio apenas por três meses e no valor de R$ 100. O benefício vale para as cerca de 480 mil famílias que têm direito ao Bolsa Família na cidade. Pessoas portadoras de deficiência que estão na lista de beneficiários receberão a renda municipal em dobro.

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Líder do governo na Câmara, o vereador Fábio Riva (PSDB) afirmou que, segundo cálculos feitos pela Secretaria da Fazenda, a renda emergencial terá um custo entre R$ 350 milhões e R$ 400 milhões. 

Riva desvinculou a aprovação da proposta a uma ação eleitoral do prefeito Covas. “Como pode ser uma ação eleitoreira, uma compra de votos, se todos os partidos votaram a favor? PT, PSOL, votaram a favor. Teve dois votos contrários, de vereadores que ideologicamente são contra transferência de renda. É uma medida para a cidade, em um momento de necessidade”, disse.

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