Câmara Municipal/Divulgação
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Câmara mantém duas chapas em eleição indireta para prefeitura de Lins

Disputa extra, definida após cassação de prefeito e vice, ocorre um mês antes do pleito de 15 novembro

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

17 de setembro de 2020 | 19h36

SOROCABA – A Câmara Municipal de Lins, no interior de São Paulo, manteve nesta quinta-feira, 17, o indeferimento do registro da chapa do Patriotas para concorrer em eleições indiretas à prefeitura da cidade, marcadas para o dia 9 de outubro próximo. Com isso, apenas duas chapas encabeçadas respectivamente pelo Solidariedade e pelo PSDB estão confirmadas na disputa. O Patriotas tem a opção de substituir os candidatos indeferidos até o próximo dia 21, conforme prevê o regimento da Câmara. Lins tem 58.106 eleitores aptos a votar, mas a escolha do novo prefeito será feita pelos 15 vereadores.

Se não houver nova alteração, a disputa pela chefia do executivo será entre o atual prefeito interino Neto Danzi (Solidariedade), com o vice Dr. Marino (MDB), e o vereador licenciado Akiro Matsuura (PSDB), com seu vice Damião de Souza (PL). Não há campanha nas ruas da cidade, mas a disputa deve ser equilibrada. Os partidos da chapa encabeçada pelo candidato do Solidariedade somam cinco vereadores na Câmara, mesmo número da chapa adversária, com PSDB e PL.

O pleito extra se realiza pouco mais de um mês antes das eleições municipais de 15 de novembro, quando, aí sim, os eleitores vão às urnas para eleger prefeito, vice e vereadores que assumem em 1.o de janeiro de 2021. Conforme a legislação eleitoral, a eleição indireta acontece quando os cargos de prefeito e vice ficam vagos seis meses antes do término dos mandatos. Em Lins, o prefeito Edgar de Souza e o vice Carlos Alberto Daher foram cassados de forma definitiva pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por abuso de poder político e propaganda eleitoral irregular.

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Os dois já haviam sido condenados à perda do cargo pelo TRE em 2018, mas entraram com recursos e, graças a uma liminar do próprio tribunal, permaneceram na prefeitura. No dia 6 de agosto, o TSE determinou a perda imediata dos cargos e a realização de novas eleições pela forma indireta. O Patriotas informou que ainda estuda se vai apresentar novos candidatos ou encaminhar novo recurso.

O TRE paulista informou que, em regra, não tem competência para apreciar atos da mesa diretora de Câmara de Vereadores em eleições diretas, cabendo as providências ao poder legislativo do município. Segundo o tribunal, não há registro recentes de eleições indiretas no estado.

 

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