WILTON JUNIOR / ESTADÃO
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Por apenas dois votos, Câmara rejeita impeachment de Crivella

Com o resultado, pedido de afastamento é arquivado; sessão foi semipresencial – alguns vereadores foram ao plenário, mas a maioria participou virtualmente

Fábio Grellet, O Estado de S. Paulo

03 de setembro de 2020 | 19h53
Atualizado 17 de setembro de 2020 | 13h02

RIO – A Câmara Municipal do Rio rejeitou nesta quinta-feira, 3, por 25 votos a 23 (dos 51 vereadores, três não votaram), a abertura de processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), pré-candidato à reeleição. Ele é acusado de cometer improbidade administrativa por manter servidores públicos ao redor de hospitais municipais com a missão de impedir o trabalho da imprensa e evitar reportagens sobre eventuais problemas nas unidades de saúde. A denúncia foi exibida em reportagem da TV Globo na última segunda-feira, 31.

Para aprovação do início do processo bastava maioria simples, mas a proposta foi derrotada. A votação no painel terminou registrando 25 votos a 22, mas o vereador Doutor Marcos Paulo (PSOL) se manifestou depois, aumentando para 23 o grupo derrotado. Votaram contra Crivella os vereadores de PSOL, PT, PDT, Avante, PMN, MDB, Cidadania e DC.

Dividiram-se os vereadores de DEM, PSD e PSC. Votaram a favor do prefeito os parlamentares de seu partido, Republicanos, entre eles o filho do presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, e de Podemos, Solidariedade, Progressistas, Patriota, Pros, PTC e PTB. Não votaram Thiago K. Ribeiro (DEM) e Junior da Lucinha (PL), além do presidente da Câmara, Jorge Felippe (DEM), que conduz e não participa desse tipo de votação.

Devido à pandemia de covid-19, a sessão foi semipresencial – alguns vereadores foram ao plenário, mas a maioria participou virtualmente. Com o resultado, o pedido de impeachment foi arquivado. Ele havia sido apresentado pela deputada estadual e pré-candidata a prefeitura do Rio Renata Souza (PSOL), que protocolou o documento na última terça-feira, 1º. Caso fosse aprovada, a abertura do processo não causaria o afastamento imediato de Crivella. Isso só ocorreria se, ao final do processo, pelo menos 34 dos 51 vereadores votassem pelo impeachment do prefeito. Como essa gestão dura apenas mais quatro meses, o eventual afastamento faria Crivella perder apenas cerca de um mês dos quatro anos de mandato.

No âmbito da Câmara, a conduta de Crivella ainda pode ser investigada por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O pedido foi apresentado pela vereadora Teresa Bergher (Cidadania), que coletou a assinatura de pelo menos mais 17 parlamentares, número suficiente para que a comissão seja instalada.

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O caso também é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), que instaurou inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos por funcionários da prefeitura do Rio e iniciou procedimento preparatório criminal para investigar a prática de crimes que podem ter sido cometidos por Crivella pela montagem e manutenção de um serviço ilegal na porta dos hospitais municipais. Além dos crimes de associação criminosa e constrangimento ilegal, previstos nos artigos 288 e 146 do Código Penal, o MP-RJ avalia a prática da conduta criminosa do artigo 1º, inciso II do decreto lei 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos.

Os ‘Guardiões do Crivella’

Reportagens veiculadas pela TV Globo na última segunda-feira, no RJTV2 e no Jornal Nacional, mostraram que funcionários públicos municipais, contratados em cargos de confiança chegavam às unidades de saúde no início da manhã, em duplas. Seu objetivo era evitar reportagens ao vivo dentro de telejornais matutinos como o “Bom Dia Rio”, que começa às 6h e é exibido de segunda a sexta-feira. Para comprovar que já estavam “trabalhando”, em vez de bater ponto, eles enviavam selfies para três grupos de Whatsapp (o maior deles chamado “Guardiões do Crivella”).

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Neles, as duplas recebiam orientações e prestavam informações, monitorando durante todo o dia a presença de jornalistas e eventuais protestos de pacientes ou familiares contra o mau atendimento nas unidades. Quando um jornalista começava a gravar uma reportagem, eles interrompiam aos gritos ou tentavam convencer ex-pacientes a não conceder entrevistas fazendo críticas ao atendimento que haviam recebido no hospital.

Após a votação desta quinta-feira, a prefeitura emitiu nota em que afirmou que “o grupo de WhatsApp ‘Guardiões do Crivella’ não é institucional” e “não se presta a organizar servidores para coibir a imprensa”.

“A prefeitura do Rio reforçou o atendimento em unidades de saúde municipais para melhor informar à população e evitar riscos à saúde pública", afirma a nota.

 

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