Câmara do Distrito Federal compra 'central de arapongagem'

Equipamentos adquiridos pelo Legislativo do DF servem para grampos e escutas ambientais, afirmam especialistas

FÁBIO FABRINI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

26 Maio 2012 | 03h05

Palco de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto esquema de arapongagem no governo de Agnelo Queiroz (PT), a Câmara Legislativa do Distrito Federal comprou equipamentos de contraespionagem que, segundo especialistas, servem para fazer escutas telefônicas e ambientais.

A transação foi concluída após altos funcionários do Palácio do Buriti - agora na mira da CPI do Cachoeira, em curso no Congresso - serem flagrados em negociatas com integrantes da máfia dos caça-níqueis.

Capitaneada pelo presidente da Casa, o cabo da Polícia Militar Sydney Patrício (PT), a aquisição foi feita com o argumento de proteger servidores e deputados do vazamento de informações, mas gera desconfiança entre os próprios parlamentares. Eles reclamam, nos bastidores, do risco de serem bisbilhotados pela própria Polícia Legislativa, responsável pela operação dos aparelhos. Informado da compra, o Ministério Público do DF pediu informações sobre o novo aparato de inteligência.

Os aparelhos vão custar R$ 301,2 mil, conforme o contrato, assinado no início do mês por Patrício com a Berkana Tecnologia em Segurança, empresa conhecida do setor, que venceu pregão aberto pela Câmara. O documento prevê a entrega de cinco equipamentos, entre eles um receptor de banda larga capaz de rastrear dispositivos de segurança eletrônica; e um receptor que detecta transmissões suspeitas dentro de um ambiente.

Em nota técnica anexada ao processo de compra, a Berkana sustenta que os aparelhos não foram projetados para fazer espionagem, mas apenas varreduras de contraespionagem.

O Estado ouviu um perito da Polícia Federal, um promotor de Justiça e um policial da área de inteligência do DF, todos especializados nesse tipo de tecnologia. Segundo eles, com adaptações mínimas, o aparato em poder da Câmara pode, sim, grampear telefones e fazer escutas em gabinetes. "De fato, são aparelhos de contraespionagem, mas, dependendo dos opcionais que você agrega ao produto, é perfeitamente possível pescar conversas", explicou um deles, que pediu reserva.

Varreduras. A Câmara também comprou um detector de "derivações" (grampos) em linhas telefônicas; e um instrumento ótico para localizar dispositivos escondidos pelos cantos de um ambiente.

O processo de compra foi iniciado em 17 de agosto do ano passado, por um ofício a Patrício do coordenador de Polícia Legislativa, o delegado da Polícia Civil Maurílio de Moura Lima Rocha.

O projeto básico argumenta que há uma tendência dos órgãos públicos em investimentos em segurança contra gravações clandestinas. "Muitos já se modernizaram e adquiriram os equipamentos de contramedidas eletrônicas, a Câmara Legislativa ainda se encontra vulnerável", diz o documento, que cita episódio recente, noticiado pela imprensa, de policiais goianos flagrados nas imediações da Casa em "possível tentativa de escuta não autorizada".

Na Câmara Legislativa, a CPI da arapongagem tem prazo até terça-feira para ser instalada, mas a tendência é que a maioria governista não a deixe prosseguir.

A Câmara informou ontem que a decisão de compra foi tomada a partir das constantes demandas de parlamentares por varreduras em seus gabinetes. Em nota, explicou que uma resolução prevê como atividade típica da Polícia Legislativa a proteção das comunicações telefônicas. Adiantou que um ato da Mesa Diretora vai disciplinar o uso dos equipamentos, vedando "o subsídio do exercício de atividade privada". Diz ainda que laudo da empresa assegura que os equipamentos não serão usados para interceptações telefônicas.

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