Câmara discute mais segurança para jornalistas

A violência contra jornalistas, que causou seis mortes no País em 2011 e pelo menos mais quatro este ano - ocorridas em função do exercício de suas atividades - levou a Comissão de Segurança Pública da Câmara a discutir ontem, durante audiência pública, propostas para reforçar a segurança da categoria e proteger a liberdade de imprensa.

VANNILDO MENDES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

04 de julho de 2012 | 03h04

A Polícia Federal, representada na sessão, prometeu estudar mecanismos - à falta de lei específica - para federalizar a investigação desse tipo de crime, com base na lei de proteção aos defensores de direitos humanos. Essa medida é uma reivindicação antiga das entidades do setor.

Dados da ONG Artigo 19, com sede em Londres, apontam 41 assassinatos de jornalistas no País de 1985 a 2011, todos em razão do exercício profissional. A média até 2011, que era de menos de duas mortes ao ano, triplicou. O País já aparece, numa lista do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), de Nova York ,como o 11º mais inseguro para a profissão.

Representando a PF, o delegado Delano Cerqueira Brunn afirmou que a federalização dos crimes é plausível porque, em suas operações, o órgão detectou que grupos de extermínio e quadrilhas de crime organizado, como as de narcotráfico e de corrupção, estão por trás de boa parte dos ataques a jornalistas, juízes, promotores e agentes da lei. "Nesses casos, a PF já tem atribuição concorrente com as polícias estaduais, mas uma legislação mais clara e recursos adequados são bem vindos", disse.

O Ministério de Relações Exteriores, às voltas com cobranças de organismos internacionais, comprometeu-se a uma ação proativa na aprovação de um plano de ação das Nações Unidas (ONU) sobre segurança de jornalistas - o que faltou em uma reunião da Unesco, em março, sobre o mesmo tema.

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