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Câmara cria novos cargos para atender siglas recém-criadas

PROS e Solidariedade vão dispor de quadro extra de funcionários para auxiliar deputados nas lideranças da Casa

João Domingos, O Estado de S.Paulo

07 de novembro de 2013 | 02h09

BRASÍLIA - Criados em setembro, já no final do prazo para que pudessem disputar as eleições de 2014, o Solidariedade e o PROS vão onerar a folha de pagamento da Câmara dos Deputados em R$ 19,07 milhões a partir do ano que vem, segundo cálculo da assessoria técnica da Casa.

O dinheiro será gasto com a criação de 89 cargos comissionados e com o pagamento de um adicional aos 30 servidores efetivos que vão servir em cargos de confiança às lideranças das novas siglas. Os partidos que perderam deputados para as legendas não vão, porém, perder os funcionários que já dispunham.

Com bancada de 22 deputados, a liderança do Solidariedade tem direito a 68 servidores, sendo 16 obrigatoriamente concursados e 52 por livre nomeação. A liderança do PROS contará com 51 servidores: 14 concursados e 37 comissionados.

Do total de servidores, o Solidariedade poderá ter oito com a maior remuneração entre os de livre nomeação, R$ 14,8 mil; o PROS, seis nessa condição. Todos os concursados terão direito a acréscimo no salário por exercício de função comissionada, com gratificações que vão de R$ 6,9 mil a R$ 8,2 mil, que se somarão a um salário mensal que pode ir de R$ 6,7 mil a R$ 21,5 mil, de acordo com a Resolução nº 1, de 2007.

A criação dos cargos ocorrerá a partir de fevereiro, porque a Constituição exige que seja feita a previsão orçamentária, além da aprovação de projetos de resolução que regulamentarão as novas funções, com o fim do recesso legislativo. Os dois partidos não têm ainda funcionários nem local para instalar o gabinete do líder. Ambos pediram um espaço para o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que determinou à Diretoria-Geral que encontre um local para eles.

Como os espaços da Câmara estão hoje praticamente todos ocupados, restará à direção da Casa desalojar algumas salas onde funciona a central de fotocópias, num anexo que fica a cerca de 500 metros do plenário. Mesmo assim, Solidariedade e PROS não deverão contar com os 150 metros quadrados que partidos mais antigos dispõem para suas lideranças, devido à escassez geral de lugares onde abrigar os novos gabinetes.

"Ainda vamos ter de esperar um pouco. Por enquanto, despacho do meu gabinete e faço as reuniões em salas de alguma comissão que não esteja em funcionamento", disse o deputado Givaldo Carimbão (AL), líder do PROS. Ontem mesmo, a cerimônia de formação do bloco PP/PROS teve de ser realizada na sala da Comissão de Direitos Humanos, ainda assim pequena para a visita de líderes, dirigentes da Câmara e da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que foi aplaudir a criação do novo grupo governista.

Geral. A Câmara tem 15.328 servidores. Destes, 3.402 são concursado, 1.449 são de natureza especial, de livre nomeação, locados nos gabinetes dos dirigentes da Casa e dos líderes, e 10.477 trabalham nos 513 gabinetes dos deputados, também nomeados pelos parlamentares, sem necessidade de concurso público.

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