Câmara aprova concessão de terreno a Instituto Lula

Para passar a valer, lei segue agora para sanção de Kassab, que propôs a cessão da área avaliada em R$ 20 mi por 99 anos

BRUNO BOGHOSSIAN, ESTADÃO.COM.BR, O Estado de S.Paulo

17 de maio de 2012 | 07h49

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem a concessão ao Instituto Lula de um terreno de 4.300 metros quadrados, avaliado em R$ 20 milhões. O projeto, enviado ao Legislativo pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), recebeu 37 votos a favor, 8 contrários e 1 abstenção.

A proposta prevê a criação de um memorial à democracia na área, no centro da capital paulista. O instituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá direito a explorar a área por 99 anos. O texto segue agora para a sanção de Kassab.

O projeto sofreu oposição principalmente de vereadores do PSDB - que integra a base de Kassab na Câmara, mas rejeita o favorecimento a Lula. Para os tucanos, a concessão do terreno não dá prioridade ao interesse público e beneficia a imagem do líder petista às vésperas da eleição municipal.

"Consideramos ilegal a transferência de um terreno público a um instituto privado", disse o líder do PSDB, Floriano Pesaro.

Os petistas e a base aliada do prefeito sustentam que o memorial deverá representar diversos líderes políticos e poderá receber o acervo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso. "O Instituto Lula deixou claro que pode acolher tudo o que diz respeito à democracia", disse o vereador José Américo (PT).

O projeto de lei 29/2012 foi elaborado por Kassab no início de fevereiro, quando o prefeito negociava com Lula uma aliança eleitoral em torno da candidatura de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura. O projeto foi mantido quando o ex-governador José Serra (PSDB) entrou na disputa e Kassab passou a apoiá-lo. O PSD, partido do prefeito, continua próximo dos petistas no governo federal.

O líder do PSDB apresentou, sem sucesso, uma proposta para tentar abrir uma licitação para a exploração do terreno.

Seis manifestantes protestaram contra a aprovação do projeto. Na primeira discussão da proposta, no dia 18 de abril, um grupo provocou confusão ao criticar os vereadores governistas.

Em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, berço político de Lula, uma proposta de construção de um Museu do Trabalhador também provocou polêmica. O projeto receberá recursos do Ministério da Cultura e da prefeitura do município, comandada por Luiz Marinho (PT). Ele afirma que o museu não privilegiará o ex-presidente.

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