Cachoeira e prefeito de Palmas são denunciados

Fraudes em contratos firmados com a empresa Delta Construções somam quase R$ 117 milhões, segundo denúncia oferecida ontem por promotoria

CÉLIA BRETAS TAHAN, ESPECIAL PARA O ESTADO / PALMAS, O Estado de S.Paulo

14 de dezembro de 2012 | 02h06

As fraudes em contratos firmados entre a prefeitura de Palmas e a empresa Delta Construções levaram o procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a oferecer, ao Tribunal de Justiça, denúncia contra o prefeito Raul de Jesus Lustosa Filho (PT), Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a deputada estadual e primeira-dama Solange Jane Tavares Duailibe de Jesus, o ex-secretário municipal de Governo Pedro Duailibe Sobrinho e mais dez pessoas.

Segundo a denúncia, que pede o afastamento preventivo do prefeito, "uma quadrilha foi mantida ao longo dos dois mandatos do atual prefeito visando dar aparência de legalidade aos contratos que favoreceram a Delta Construções no valor total de R$ 116.980.831,79". Além da formação de quadrilha, a denúncia relaciona os crimes de corrupção passiva, lavagem, apropriação indébita, dispensa de licitação fora das hipóteses legais, fraude à licitação e falsidade ideológica.

Baseada nas investigações da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a denúncia aponta que o prefeito Raul Filho e um "amigo dele", Sílvio Roberto Moraes de Lima, negociaram com Carlinhos Cachoeira para captar recursos destinados à campanha de 2004. Em contrapartida, haveria favorecimento da empresa Delta Construções em licitações.

Em nota enviada ontem pela sua assessoria, Raul Filho disse que só vai se manifestar "após ser notificado oficialmente". A deputada Solange e os secretários da cidade não atenderam as ligações.

A Delta trabalha para a prefeitura de Palmas desde 2006, quando venceu sua primeira licitação. Em julho deste ano, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE-TO), a Justiça suspendeu contrato de R$ 71,9 milhões firmado em 2009, com validade até 2014, para a coleta de lixo e limpeza pública na capital do Tocantins.

Determinou também a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa e do chefe de licitação da prefeitura, Gilberto Turcato de Oliveira, do engenheiro Luiz Marques Couto Damasceno, ex-responsável pela fiscalização do contrato, e também do ex-secretário de Infraestrutura Jair Correa Júnior.

A Delta também é investigada por ter supostamente abastecido com R$ 10,9 milhões uma empresa usada por Carlinhos Cachoeira para pagar a deputada Solange Duailibe. Relatório da Polícia Federal diz que o contador do contraventor, Geovani Pereira da Silva, operava a conta bancária da Miranda e Silva Construções, empresa responsável pelo repasse à funcionária de Solange, para fazer depósitos a várias outras pessoas. Os pagamentos foram feitos por meio de contas no Banco do Brasil e no HSBC, entre junho de 2011 e janeiro deste ano.

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