Brasil volta a Conselho de Direitos Humanos da ONU

Chanceler Antonio Patriota participa hoje de abertura de reunião do órgão, após um ano de ausência

JAMIL CHADE , CORRESPONDENTE / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

25 de fevereiro de 2013 | 02h01

Pressionado internamente e questionado por sua posição no mundo, o Brasil retorna ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, depois de um ano de ausência. Hoje o chanceler Antonio Patriota participa pela primeira vez, desde o início do governo de Dilma Rousseff, da abertura do órgão, num esforço para mostrar o compromisso de Brasília com os direitos humanos. 

Mas o gesto simbólico de sua presença não convence organizações não-governamentais e mesmo governos ocidentais, que continuam a atacar o Brasil por posições consideradas "frouxas" na defesa dos direitos humanos. Ativistas apontam que o País nem sempre traduziu em ações concretas suas promessas de compromisso com a questão. 

Em seu discurso, Patriota vai insistir na posição do Brasil de defender os direitos humanos sempre que o tema não seja politizado e que não seja usado como instrumento para atingir objetivos de política externa. O chanceler tentará mostrar o compromisso do Brasil em denunciar violações. Mas também insistirá na necessidade de manter o diálogo, justamente como forma de melhorar a situação das vítimas de violações.

Ativistas em diversas partes do mundo reconhecem os esforços do Brasil em manter canais de diálogo com regimes como o de Irã, Cuba e Síria. Mas apontam que mais poderia ser feito. Na semana passada, a ativista cubana Yoani Sánchez criticou o governo brasileiro por seu silêncio em relação às violações de direitos humanos em Havana.  

Desde a intervenção na Líbia, o governo brasileiro passou a defender a tese da responsabilidade de governos ao proteger a população civil. Ou seja, intervenções precisam ser feitas sem violações de outros direitos.

"Propostas como 'responsabilidade ao proteger' estão aí, no ar, lançadas pelo Brasil sem o devido lastro em ações concretas", declarou Lúcia Nader, diretora executiva da Conectas Direitos Humanos.  "Essas propostas acabam servindo de escudo para regimes autoritários ou que querem seguir violando sistematicamente os direitos humanos em vez de protegê-los", disse.

Cracolândia. Mas não é apenas a posição do Brasil no exterior que criará saia-justa para Patriota. Relatores da ONU e ONGs acusam o governo de ignorar recomendações e não responder a cartas oficiais das Nações Unidas sobre violações.

Uma delas é a situação da Cracolândia, e a postura adotada pelas autoridades. "O Brasil nunca respondeu aos questionamentos enviados pela ONU sobre a desastrosa operação policial realizada na Cracolândia, em São Paulo, um ano atrás. Tampouco resolve os inúmeros problemas do sistema carcerário, especialmente quanto à adoção de um mecanismo nacional de prevenção da tortura", disse Lúcia Nader.

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