Boicote de auditores provoca rombo de R$ 6,5 bilhões

Operação 'crédito zero' impede recolhimento de tributos e Receita Federal admite que rotina foi seriamente afetada

VANNILDO MENDES / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

06 de setembro de 2012 | 03h04

Em apenas dois meses de greve dos servidores da Receita, entre julho e setembro, cerca de R$ 6,5 bilhões deixaram de ser lançados no caixa da Tesouro, segundo estimativa do comando do movimento. O rombo decorre da 'operação Crédito Zero', que consiste no não lançamento dos créditos tributários da União, fruto de ações fiscais, uma atividade de competência exclusiva dos auditores da Receita, que recusaram a proposta de acordo e continuam em litígio salarial com o governo.

A direção da Receita informou que não fechou o levantamento de danos e não faz comentários sobre os efeitos da greve. Mas reconhece que a rotina da instituição está seriamente afetada. Os prejuízos à arrecadação tributária são apenas parte dos efeitos perversos da onda de greves, a maior desde o período pré-golpe militar de 1964. A mobilização tumultuou serviços essenciais do setor público brasileiro nos últimos quatro meses.

Pelos cálculos do governo, 93% dos servidores aceitaram a proposta de reajuste de 15,8%, divididos em três vezes, e voltaram ao trabalho. Mas cerca de 40 mil profissionais de dez categorias continuam em greve. Entre eles, estão 19 mil auditores e analistas da Receita e 8,9 mil policiais federais, entre agentes, escrivães e papiloscopistas. Eles somam apenas 7% do universo de ativos no setor público, mas ocupam funções estratégicas em carreiras típicas de Estado e os estragos são expressivos.

Estão incluídos no grupo rebelado os servidores das agências reguladoras, como Anvisa, Anac, Anatel, Aneel e o pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao longo dos quatro meses de paralisação, serviços públicos essenciais como segurança, saúde e educação foram fortemente afetados. Áreas estratégicas, como infraestrutura, importação e exportação, também sofreram transtornos. A crise colocou em xeque a autoridade da presidente Dilma e produziu temores externos de retrocesso institucional.

As manifestações mais incômodas ao governo têm partido dos policiais federais, que provocam transtornos em aeroportos e nos postos de fronteira. O movimento inclui boicote a ações de inteligência, como monitoramentos telefônicos, campanas e planejamento operacional, atividades concentradas por agentes. Em agosto, o número de operações de combate à corrupção e ao crime organizado caiu bruscamente. Armados muitas vezes durante os protestos, eles intimidam a população.

As manifestações têm caráter simbólico e incluem destruição de diplomas em praça pública, devolução de cargos de confiança aos chefes e enterro simulado de autoridades, como a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ontem, um grupo de policiais vestidos de preto fez passeata do Palácio do Planalto ao Ministério da Justiça carregando um piano. Eles lutam por reestruturação da carreira e reconhecimento como categoria de nível superior.

No caso do boicote dos auditores, o dano ao erário é grande, mas não se trata de um crédito perdido. A arrecadação é apenas postergada.

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