Bloco pró-Marina vai atacar urgência de restrição a siglas

Ex-senadora se uniu a PSDB e PSB contra medida que acelera tramitação da proposta que limita acesso de novos partidos a recursos e tempo de TV

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

24 Abril 2013 | 02h09

A ex-senadora Marina Silva (sem partido), que articula a criação de um novo partido, o Rede Sustentabilidade, se uniu ao PSDB, PSB e MD (fusão do PPS e PMN) para tentar barrar no Senado o pedido de urgência para votar o Projeto de Lei 4.470/12, que inibe a criação de novas legendas. Esse é o primeiro passo da ofensiva do grupo que, por enquanto, tem chances reduzidas de sucesso: concentra apenas 16 dos 81 senadores.

Marina espera ampliar apoios de dissidentes do PMDB. A ex-ministra se reuniu ontem com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF). Eles fizeram duras críticas à proposta aprovada na última quarta-feira na Câmara dos Deputados e articulam medidas para que as restrições às siglas não comecem a valer já em 2014.

O grupo liderado por Marina chamou de casuísmo eleitoral o projeto apresentado pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), apontado como parte de uma operação do Planalto para beneficiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Em resposta, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), negou que haja intromissão do governo na aprovação da matéria. Temer, no entanto, defendeu no Congresso uma reforma política que reduza o número de partidos.

Cooptações. "Não é justo que a população seja cerceada de opções do nível da Marina Silva, de Eduardo Campos, que possam surgir legitimamente", disse Aécio Neves. "Não aceitamos o casuísmo do governo federal, que age como se temesse a disputa eleitoral."

A principal articulação no Senado será para barrar as restrições aos partidos já em 2014. "Estamos buscando unir todos aqueles que são contrários ao casuísmo que fere nossa democracia, para que aqui no Senado possamos corrigir o erro cometido na Câmara", argumentou Marina, após reunião no gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Autoritarismo. Marina chamou a proposta de "autoritária" e a comparou ao chamado Pacote de Abril, conjunto de leis da ditadura militar que, entre outros pontos, fechou temporariamente o Congresso Nacional.

De acordo com a ex-senadora, que em 2010 concorreu à Presidência pelo PV, o primeiro esforço do grupo será tentar derrubar o requerimento de urgência, o que garantiria que o projeto passasse direto pelo plenário da Casa, sem ser avaliado por comissões temáticas.

Caso não consigam derrubar a urgência, a ideia é trabalhar pelas emendas que jogam a vigência do projeto para depois das eleições do ano que vem.

Efeitos. Da forma como está, o texto prejudicaria não só a eventual candidatura de Marina, mas também a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que articula o apoio do recém-criado Mobilização Democrática (MD), fruto da fusão do PPS com o PMN. O MD pretende ampliar sua bancada com a adesão de parlamentares de outras legendas e, assim, aumentar seu tempo de televisão nas eleições. Para isso, porém, precisa evitar a mudança na legislação.

"Não é razoável que o governo estimule a criação de partidos para lhe dar apoio e impeça, na mesma legislatura, a criação de legendas que tenham uma outra noção de País", disse Aécio, referindo-se à criação do PSD, do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, iniciativa que contou com a simpatia do governo e que enfraqueceu as bancadas de oposição.

Logo após o fim da votação na Câmara, Rollemberg entrou com um mandado de segurança preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a tramitação do projeto no Senado.

"Existe decisão do STF que diz que é livre a organização partidária", afirmou Rollemberg. "O projeto é flagrantemente inconstitucional."

Enquanto os opositores do projeto se reuniam, as bancadas do PT da Câmara e do Senado fecharam posição ontem a favor da proposta. "É uma posição histórica do meu partido e de outros", destacou o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI). "O PT, quando foi criado, tinha um vereador. Nós tivemos de ralar para chegar aonde chegamos. Avalio que o pedido de urgência vai passar e que o projeto será aprovado no plenário." / DÉBORA ÁLVARES, JOÃO DOMINGOS e RICARDO DELLA COLETTA

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