A obrigatoriedade do recadastramento biométrico em 84 cidades no Estado de São Paulo pode diminuir em cerca de 400 mil o número de eleitores registrados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nessas cidades. Em números absolutos, o maior expurgo deve acontecer em Guarulhos, na Grande São Paulo. Ali, 163.891 eleitores não haviam procurado até ontem os cartórios e postos judiciais para regularizar sua situação – o prazo acaba às 18 horas desta quarta-feira, 9.
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Pela disposição da Justiça, quem não se regularizar terá o título eleitoral cancelado. Assim, o eleitorado de Guarulhos deve diminuir 17,1% em relação ao registrado até então na cidade – 955.381. O prefeito do município, Gustavo Henric Costa, o Guti (PSB), afirmou ao Estado que vai pedir ao TRE a flexibilização da regra.
O prazo para o eleitor fazer a biometria havia acabado em março. Na época, 225 mil eleitores de Guarulhos perderam o prazo e ficaram com seus títulos suspensos. Desde então, 62 mil foram à Justiça para regularizar a situação e poder votar em 2018. “A cidade estava uma loucura hoje (terça-feira), com filas que dobravam os quarteirões nos cartórios eleitorais. Muita gente ainda está se atualizando”, afirmou o deputado federal Eli Correa Filho (DEM).
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Segundo maior colégio eleitoral do Estado, a cidade é a única dos municípios mais populosos da região metropolitana em que os eleitores foram obrigados a fazer a biometria para as eleições deste ano. Para o deputado federal, a diminuição do eleitorado na cidade não o surpreende. “No primeiro e segundo turno das eleições para prefeito o número de ausentes é mais ou menos isso.” Segundo o parlamentar, no primeiro turno foram 17% de ausentes, na época, cerca de 150 mil eleitores não compareceram às urnas.
No segundo turno, esse número pulou para 22%. “Acho que é uma oportunidade que a biometria está oferecendo para filtrar o cadastro de eleitores que faleceram, pessoas que foram para outras cidades”, afirmou. Correa foi candidato à prefeito em 2016 e disputou o segundo turno com Guti.
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Para o deputado estadual Alencar Santana (PT), uma série de motivos explica o alto índice de eleitores que não fizeram a biometria. Um deles é a falta de campanhas de comunicação mais efetivas por parte do TRE-SP. “Quem trabalha em São Paulo, por exemplo, não ficou sabendo. Faltou uma campanha mais forte de comunicação. Eu mesmo tenho distribuído folhetos em feiras e locais de grande concentração de pessoas”, afirmou. De acordo com o deputado petista, outro fator que dificultou o cadastramento em Guarulhos foi a concentração em poucos lugares dos pontos de biometria.
Para o prefeito, diversos fatores podem estar por trás do fato de mais de 160 mil não terem procurado a Justiça. “Eles podem passar até pela descrença de uma parte da população na política em razão da série de escândalos que envolveram o governo federal nos últimos anos.”
O baixo comparecimento no recadastramento afetou outras cidades, como Sorocaba, com até então 507.470 eleitores. Até março, 94.661 deles não haviam se recadastrado. Esse número caiu ontem para 68.124. No Estado, o total de eleitores irregulares nas 84 cidade em março era de 519 mil.
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A cidade com pior índice no Estado era Meridiano, na região de São José do Rio Preto. De 3.895 eleitores 2.737 haviam procurado o cartório eleitoral (70,2%). Uma explicação para a queda pode estar no censo de 2010, que mostrou que o município tinha 3.885 habitantes, dez a menos do que o total de eleitores no TRE. Em São Paulo, apesar de o procedimento não ser obrigatório e 47,29% dos eleitores fizeram a biometria.
Prefeito de Guarulhos vai recorrer a tribunal por aumento de prazo
O prefeito de Guarulhos disse que vai pedir ao TRE-SP a flexibilização da exigência de cadastramento biométrico para as eleições deste ano. Políticos da cidade, que é o segundo maior colégio eleitoral do Estado, temem que o alto índice de não cadastrados possa distorcer o resultado das eleições para deputado federal e estadual.
“Iremos pedir ampliação de prazo e uma agenda com o presidente do TRE, para avaliar a flexibilização da aplicação dessa regra”, disse Gustavo Henric Costa, o Guti (PSB). “Basta pensar que perto de 600 municípios do Estado tem uma população inferior ao número de eleitores que Guarulhos perderá devido à biometria. É natural que os candidatos a deputado que têm suas bases eleitorais na cidade sejam prejudicados. Isso vai gerar um impacto alto”, completou.
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O deputado estadual Alencar Santana (PT) disse que vai encaminhar ao TRE-SP um pedido para que a regra da obrigatoriedade da biometria não seja aplicada nas eleições deste ano. Segundo ele, o índice de eleitores que podem ter os títulos cancelados é expressivo a ponto de distorcer o resultado eleitoral.
“Estes 163 mil eleitores são suficientes para eleger dois deputados estaduais e, dependendo do partido, um federal. Digo que está em risco todo o processo eleitoral na cidade e com impactos estaduais. Guarulhos é o segundo colégio eleitoral do Estado”, disse Alencar.
O presidente do TRE, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, informou por meio de sua assessoria que o tribunal só deve decidir se homologa ou não o resultado do recadastramento em maio. Antes, os magistrados da Corte vão ouvir Ministério Público. Pelo Código Eleitoral, o cadastro de eleitores de uma eleição deve ser fechado até 150 dias antes da eleição.
PRESTE ATENÇÃO
1. Quem perdeu o prazo para fazer o recadastramento biométrico em 84 municípios em que a medida era obrigatória no Estado tem até as 18 horas de hoje para regularizar sua situação nos cartórios e postos eleitorais, que abrem às 9 horas.
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2. Os eleitores que desejam transferir o título eleitoral de cidade têm até hoje para fazê-lo.
3. A Justiça Eleitoral recebe nos 393 cartórios do Estado ainda os pedidos de regularização do título dos eleitores que faltaram às três últimas eleições e não justificaram a ausência.
4. Por fim, também serão aceitos os pedidos de expedição de título de eleitor aos jovens que completam 16 anos até o dia da eleição.
