'Beneficiários de programa não devem favores'

Em Vitória da Conquista, Dilma afirma que não se pode fazer uso eleitoral do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida

Tiago Décimo, Enviado especial a Vitória da Conquista, O Estado de S.Paulo

16 de outubro de 2013 | 02h13

Dilma Rousseff afirmou nessa terça-feira, 15, que beneficiários do programa habitacional federal Minha Casa, Minha Vida não devem favores eleitorais a ninguém. "Ninguém pode chegar para vocês e falar 'olha, vocês ganharam a casa, então me faça esse favor aqui, porque eu te ajudei'", disse a presidente durante entrega de 1.740 unidades em Vitória da Conquista, na Bahia. "O dinheiro que financia estas casas é o dinheiro dos impostos, do povo brasileiro. É o dinheiro da dignidade e da cidadania, é o dinheiro de vocês", prosseguiu. As obras consumiram R$ 96,6 milhões. "Se alguém perguntar: 'para onde vai o dinheiro dos impostos?' Ele vai para pagar a casa de vocês, vai para pagar essas casas", discursou a petista.

"Quando lançamos este plano, no finalzinho de 2009, falamos que a gente ia fazer 1 milhão de moradias, mas muita gente disse que esse programa não era para valer, que tínhamos lançado só para enganar", lembrou. "Conseguimos, até o fim de 2010, no governo do presidente Lula, contratar 1 milhão, construímos uma parte no meu governo, e, como a gente tinha aprendido como fazer rápido essas casas, decidimos que íamos fazer mais 2 milhões até 2014. Agora, vamos fazer 2,75 milhões até o fim do ano que vem. E acho que vamos cumprir a meta sem problemas. Por isso, estamos pensando em deixar pronta uma nova fase."

Segundo a presidente, a ideia é que, no próximo governo, a meta de casas construídas seja similar à de sua atual gestão. "Não basta fazer 2,75 milhões de novas casas, quem vier depois de mim tem de repetir a dose", afirmou. "Por isso, nós vamos avaliar uma nova quantidade de habitações e vamos colocar a viabilidade dessas habitações bem clara. O País tem de ter o compromisso de acabar com o déficit habitacional. Os brasileiros precisam dessas casas para que possamos ser uma nação desenvolvida. Não só é possível enfrentar esse déficit habitacional como nós temos todas as condições para fazê-lo."

Dilma ainda comparou o programa habitacional do governo com o Mais Médicos. "A ideia é a mesma do Minha Casa, Minha Vida, porque nós temos de tratar daquilo que o povo mais precisa", disse. "O povo precisa de moradia, então tem de ter moradia. O povo precisa de médico, então tem de ter médico."

Sem negócio. Em seu discurso na cerimônia de entrega das casas, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), ameaçou beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida que tenham a intenção de fazer negócio com imóveis recebidos. "Tanto faz se é pobre ou rico, andou fora da linha, vai cair no cacete", disse.

"Isso aqui é um programa social, feito com o dinheiro dos impostos pagos pelo povo brasileiro, por meio da Caixa Econômica Federal. Essa casa é para quem precisa, não é para esperto", disse o governador, segundo quem "tem alguns espertos" que "entram no cadastro e pegam a casa para passar adiante", por meio de contratos de gaveta. "Tem de deixar bem claro: durante dez anos, não pode fazer negócio com a casa, tem de pagar (as prestações) para receber a escritura definitiva", afirmou. "Se a Caixa ficar sabendo, se eu ficar sabendo, de gente que está pegando casa para 'comerciar', para botar um trocado no bolso, a gente bota a (Polícia) Federal, toma a casa de quem comprou, pega o dinheiro de quem vendeu e vamos entregar para quem precisa realmente da casa", disse o petista.

Wagner também fez um apelo para que os beneficiários paguem em dia as prestações - que, no caso dos imóveis entregues hoje, variam entre R$ 25 e R$ 80 mensais. "Você pagava R$ 300 de aluguel por uma coisa que nunca vai ser sua e, aqui, vai pagar entre R$ 25 e R$ 80 para uma coisa que vai ser sua", afirmou. "Esse dinheiro é sagrado."

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