BASTIDORES: no passado, casos de suspeição nunca foram expostos

A suspeição de ministros do STF é um daqueles temas que é comentado nos bastidores, mas nunca verbalizado. O ministro Dias Toffoli foi alvo de uma das raras contestações feitas publicamente por um colega. Às vésperas do julgamento do mensalão, o ministro Marco Aurélio sugeriu que ele se declarasse suspeito e não julgasse réus com os quais trabalhou no passado. Ontem, após a revelação do Estado de que o ministro julga processos de um banco que lhe fizera um empréstimo milionário, a nuvem sobre sua imparcialidade reapareceu. Nos bastidores, ministros indicaram a "questão ética" e que caberia ao colega avaliar.

Fábio Fabrini, O Estado de S.Paulo

30 de agosto de 2013 | 02h10

Não há uma regra objetiva que obrigue o ministro a deixar de relatar ou julgar um processo por se considerar suspeito. Há regra para impedimento, como o envolvimento de um parente, por exemplo. No passado, outros casos levantaram suspeitas entre os ministros, dúvidas que nunca foram expostas à luz. Nesses casos, o corporativismo fala mais alto. Numa das ocasiões, um ministro contestou a isenção do colega Carlos Ayres Britto para julgar o caso mais emblemático da Lei da Ficha Limpa. O processo envolvia o ex-governador Joaquim Roriz. Dias antes, a imprensa revelara conversa reservada entre o então genro do ministro com Roriz. Colegas nunca falaram abertamente, mas questionaram se o voto do ministro teria sido influenciado pelo escândalo. Sem uma regra clara para esses casos e contido pelo corporativismo, a Corte não dissipa suspeitas de que um dos seus integrantes julga certos processos conforme interesses particulares.

Em abril, o Estado mostrou que, ignorando documento de sua própria autoria em que afirmava estar impedido de julgar processos do escritório do advogado Sergio Bermudes, o ministro Luiz Fux relatou três casos e participou de julgamentos de pelo menos outros três de interesse do grupo.

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