Bastidores: Ministério Público e STF veem acusações de Valério com cautela

MP não aceitou declarações de empresário como delação premiada e fatos novos não foram incorporados ao julgamento já em curso

Felipe Recondo e Alana Rizzo, de O Estado de S.Paulo

11 de dezembro de 2012 | 02h04

Centrado no ex-presidente Lula, o depoimento do empresário Marcos Valério foi recebido com cautela pelo Ministério Público e pelo Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, optou por não tocar no assunto até o fim do julgamento do mensalão. Por isso, escalou sua mulher, a subprocuradora da República Cláudia Sampaio, para cuidar do assunto. No Supremo, ministros afirmam que versão contada por Valério poderia enfraquecer a tese consagrada pela Corte de que o ex-ministro José Dirceu tinha o controle do esquema.

Valério tentava, com as novas declarações, obter os benefícios de uma delação premiada. Mas o Ministério Público não aceitou as declarações como uma delação. Por cautela, Gurgel encaminhou a íntegra do depoimento ao Supremo. As 13 páginas chegaram ao presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, e ao relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa. Mas não ficaram nos autos da ação penal do mensalão por razões técnicas.

Gurgel e Joaquim Barbosa preferiram não misturar os novos fatos no julgamento já em curso no Supremo. Um ministro da Corte que teve acesso ao depoimento afirmou que levar para o julgamento essas declarações poderia enfraquecer as provas obtidas pelo Ministério Público e derrubaria a versão de que Dirceu tinha o domínio completo dos fatos. Conforme esse ministro, Dirceu permaneceria com o domínio operacional do esquema. Mas, pela versão contada por Valério, o ex-presidente Lula teria o domínio dos fatos, já que deu seu "ok" para os empréstimos bancários, por exemplo.

Nos bastidores do STF, ministros admitem que o processo poderia parar se o nome do ainda presidente da República fosse denunciado. De acordo com um dos mais experientes integrantes da Corte, o julgamento talvez nunca ocorresse se Lula fosse réu. No Ministério Público, permanece a dúvida sobre o que fazer com as declarações de Valério. A instituição estuda remeter para a primeira instância os trechos envolvendo o ex-presidente, que não tem mais foro privilegiado. Mas integrantes do MPF, afirmam que o depoimento centrado no ex-presidente Lula dificulta a apuração das denúncias.

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