Barbosa faz confusão sobre punições e réus

BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, teve ontem um desempenho bem diferente do que o marcou nos últimos dois meses e meio - quando, didático em seus votos, sagrou-se vitorioso ao condenar os principais réus da ação. Em seguidas ocasiões, ontem, ele se confundiu ao aplicar critérios para a definição de penas ao empresário Marcos Valério, o primeiro dos 25 réus cujas punições estão sendo apreciadas pela Corte.

O Estado de S.Paulo

24 de outubro de 2012 | 03h06

A confusão foi tamanha que o presidente do Supremo, Ayres Britto, decidiu encerrar a sessão mais cedo diante de uma dessas intervenções malsucedidas.

Na aplicação da primeira pena de Valério, o relator votou pela condenação do publicitário a 2 anos e 11 meses de prisão no crime de formação de quadrilha e à imposição de 291 dias-multa, fixando o valor de cada dia-multa em dez salários mínimos da época dos fatos. Foi aí que o ministro Luiz Fux pediu a palavra para perguntar a Barbosa: "Há previsão de multa?". "Há previsão de multa, é genérica", respondeu, inicialmente, o relator. Em seguida o ministro Celso de Mello disse que não havia previsão de multa para formação de quadrilha, apenas pena de prisão. "Eu reformulo, neste particular, o meu voto para excluir a pena de multa", afirmou Barbosa, por fim.

Em outro momento, o relator disse não saber por qual crime tinha acabado de condenar Valério a 4 anos e 8 meses de prisão e mais de R$ 500 mil de multa. Questionado pelo revisor, Ricardo Lewandowski, se a pena se referia à corrupção ativa envolvendo o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, o relator respondeu: "Sinceramente não sei, vou consultar minha assessoria". Coube aos outros ministros socorrer Barbosa, que não estava mais com a cópia do voto, e confirmar que era este, sim, o crime que acabara de ler. / R.B. e E.B.

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