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Barbosa cobra fim de fichas sujas em tribunais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, decidiu cobrar de tribunais de todo o País que informem as providências adotadas para cumprir a resolução que proibiu pessoas condenadas de ocupar cargos de confiança, comissionados e terceirizados no Judiciário. A norma veda os chamados fichas sujas na Justiça.

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 de janeiro de 2013 | 02h09

O prazo dado aos tribunais para recadastramento dos ocupantes dos cargos terminou na segunda-feira. As demissões devem ocorrer até 9 de fevereiro - mas 19 tribunais, entre eles o Tribunal Superior Eleitoral e o Superior Tribunal Militar, nada haviam informado até ontem. Dos órgãos que fizeram o recadastramento, apenas o TJ de Roraima dispensou um servidor com condenação definitiva por improbidade administrativa.

"Existe um número expressivo de tribunais que ainda não informaram. Não dá para dizer que não começaram, mas não temos informações.

Num universo de quase cem tribunais - são 96 em todo o País -, é um número bem inexpressivo, e devemos continuar a cobrar", afirmou o conselheiro Bruno Dantas. Os tribunais que não atenderem ao pedido podem sofrer um procedimento de apuração de responsabilidades.

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