Barbosa aposta em punição alta para evitar prescrições

O temor de que réus do processo do mensalão se livrassem de cumprir punições foi praticamente afastado na semana passada pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, que fixou penas-base superiores ao mínimo previsto na lei brasileira. Ministros, assessores e advogados afirmam que a Corte, ao estabelecer as penas, não deve usar como critério o desejo de escapar da prescrição. O problema foi abordado quando foram definidas punições para Ramon Hollerbach. O advogado dele, Hermes Guerreiro, pediu que fosse levado em conta o voto de Cezar Peluso, que antes de se aposentar votou a favor da imposição de penas mais leves, nas quais incidiria a prescrição. / MARIÂNGELA GALLUCCI

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