Autoridades municipais negam desrespeitar regras

O secretário de Transportes da Prefeitura de Santa Fé do Araguaia, Romerito Cerqueira de Oliveira, afirma que a motoniveladora flagrada na propriedade de um grande fazendeiro atuou "numa rota escolar", cuja estrada corta propriedades privadas. "Essa denúncia é perseguição da oposição. Na hora em que o oficial de Justiça chegou para apreender a máquina, passou uma Kombi com 12 alunos", afirmou.

O Estado de S.Paulo

23 Dezembro 2013 | 02h04

Questionado pelo Estado se a prefeitura possuía uma planilha detalhada com a atuação da motoniveladora, respondeu: "Até tinha, mas, como fomos afastados (o prefeito foi afastado do cargo, mas o retomou neste mês), assumiu uma outra equipe e, quando voltei à minha sala, não tinha mais nada". O prefeito não respondeu às ligações do Estado.

O prefeito de Inhumas, Dioji Ikeda (PDT), por sua vez, negou a denúncia de desvios e disse que a máquina atende a um programa de auxílio a pequenos produtores rurais, recuperação de estradas vicinais e coleta de entulho na cidade. "Se a denúncia tivesse chegado (a mim) teria aberto um procedimento interno para apurar."

Procurado, o prefeito de Guaribas, Claudinê Matias Maia (PTB), não respondeu às ligações do Estado para explicar o uso indevido do equipamento.

Responsável pela doação dos equipamentos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) disse que o monitoramento das cidades beneficiadas pelo PAC 2 é feito por visitas de técnicos in loco, quando são entrevistados prefeito, presidente da Câmara de Vereadores e representantes de entidades civis e de sindicatos.

Seguindo critérios estabelecidos pela Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), os técnicos escolhem os municípios de forma aleatória e a amostragem deve abranger, no mínimo, 3% do total de cidades contempladas. Não há periodicidade definida, mas as prefeituras são visitadas durante o primeiro ano de uso dos equipamentos.

Ainda segundo o Ministério de Desenvolvimento Agrário, cada prefeitura deve preencher uma declaração anual de utilização do maquinário. Os gestores precisam também anexar fotos que comprovem a utilização dos equipamentos "em conformidade com os objetivos do programa". O governo informa que o monitoramento também é feito por satélite./ D.C., R.M.M. e L.P.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.