Autarquia de energia quer reajuste em SP

Projeto concedia aumento de até 91% a cargos de agência reguladora, mas governo vetou

FAUSTO MACEDO, O Estado de S.Paulo

20 de fevereiro de 2012 | 03h07

Em meio à política de austeridade que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) impõe à administração, executivos e dirigentes da Agência Reguladora de Saneamento e Energia (Arsesp) almejam revisão de vencimentos que pode elevar alguns contracheques a níveis bem superiores aos índices de inflação. A alegação oficial é que "há quase cinco anos" a equipe não tem aumento.

A primeira investida foi frustrada - o governo vetou projeto original que garantia 91,69% a mais para alguns cargos, como o de ouvidor e o de secretário executivo. Esse plano foi vetado e a autarquia refez os cálculos.

Um novo texto foi elaborado para projeto de lei complementar, que será enviado à Assembleia só depois de passar pelo crivo da Secretaria de Gestão e pela Casa Civil.

A Secretaria de Gestão informou que o projeto de lei ainda está sendo analisado e "respeitará os limites legais de concessão de reajustes ao quadro de funcionários e a Lei de Responsabilidade Fiscal". Uma equipe da Gestão analisa rigorosamente a viabilidade técnica do reajuste e se o enquadramento é correto e de acordo com a política de contenção de Alckmin.

A Arsesp é vinculada à Secretaria de Energia. Foi criada em 2007 pela Lei Complementar 1025, com a missão de regular, controlar e fiscalizar os serviços de gás canalizado e de monitorar 14 concessionárias de distribuição de energia elétrica.

A direção da Arsesp alega que o aumento salarial pretendido não vai contemplar exclusivamente a cúpula da autarquia, mas "todos os funcionários" - são cerca de 200 em todos os níveis e funções.

A primeira proposta revelava intenção de quase dobrar a folha dos cargos mais importantes. Por exemplo, o salário atual de diretor, R$ 9.795, passaria para R$15.995,63, reajuste de 63,3%. O cargo de superintendente, com remuneração de R$ 7.256, seria contemplado com 66,69%, pulando para R$ 12.094,99. Ouvidor e secretário executivo, com salário de R$ 7.256, teriam 91,69% de reposição, passando para R$ 13.909,24.

A Arsesp afirmou que esses valores não estão em discussão no momento. "Talvez sejam relativos a uma primeira proposta, elaborada entre 2010 e 2011, que previa um aumento salarial para todos os cargos, e não apenas executivos, e que acabou sendo descartada."

Segundo a assessoria, "um novo projeto de reenquadramento salarial para todos os funcionários da Arsesp está sendo discutido com o governo, uma vez que não há reajuste desde a criação da Agência, em 2007".

A Arsesp mantém segredo sobre os números sugeridos no novo texto e não revela critérios e cálculos adotados. "Como as tratativas estão em andamento, não seria adequado que a Arsesp divulgasse os detalhes desse projeto. Os diretores preferem não se manifestar a respeito, uma vez que ainda não há uma proposta salarial definitiva."

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