Aumento do Supremo avança entre deputados

Proposta de reajuste foi aprovada em comissão da Câmara; salário fixado para os ministros é de R$ 32,1 mil mensais e pode gerar efeito cascata

DENISE MADUEÑO / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

10 de maio de 2012 | 03h01

O projeto de aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou ontem na Câmara, com a aprovação da proposta na Comissão de Trabalho. Os deputados analisaram dois projetos enviados pelo STF, em 2010 e em 2011, e fixaram o valor do salário em R$ 32.147,90, retroativo a 1.º de janeiro deste ano.

Um dos projetos originais previa o salário de R$ 30.675,48, para vigorar a partir de 1.º de janeiro de 2011, e o outro mais um reajuste de 4,8%. O salário fixado aprovado significa um aumento de 20,29% aos atuais vencimentos de R$ 26.723,13.

Na carona do aumento do Supremo, o procurador-geral da República também teve a aprovação de projeto reajustando seu salário para o mesmo valor na Comissão do Trabalho. O projeto de aumento do Supremo vai passar ainda pela comissão de Finanças e pela Comissão de Constituição e Justiça antes de chegar ao plenário.

Os reajustes têm efeito cascata em todos os salários do Judiciário e do Ministério Público. Nos projetos originais enviados à Câmara em 2010, com a previsão de reajuste para R$ 30.675,48, o então presidente do Supremo Cezar Peluso e o procurador-geral, Roberto Gurgel, informam que o impacto do aumento aos cofres públicos seria de R$ 2,022 milhões, no caso dos ministros do Supremo, de R$ 446,764 milhões no âmbito do Poder Judiciário da União, e outros R$ 173,384 milhões referentes ao Ministério Público da União. Os gastos adicionais somam R$ 622,170 milhões por ano. Os substitutivos aprovados pela comissão não informam o impacto do reajuste de 20,29%.

O governo não impediu a votação do projeto. "Tem orçamento previsto para isso", disse o vice-líder do governo, Luciano Casto (PR-RR). Ele foi o relator e deu parecer favorável ao projeto de reajuste salarial para o Ministério Público. Tanto Castro quanto o relator dos projetos de reajuste salarial do STF, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), consideraram defasadas as remunerações. Eles argumentaram que os valores atuais são de janeiro de 2009 (último reajuste salarial).

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