Atraso de Dilma ameaça trabalho da Comissão de Ética

Cinco, de 7 cadeiras do colegiado, estão vagas; indecisão afeta comissão, que, entre outras coisas, investiga ministro Pimentel

RAFAEL MORAES MOURA , TÂNIA MONTEIRO / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

31 de agosto de 2012 | 03h10

A três dias da próxima reunião da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, a presidente Dilma Rousseff ainda não definiu quem serão os novos membros do colegiado. Das sete cadeiras, cinco estão vagas - o atraso de Dilma pode comprometer o cronograma de trabalho da comissão, que, entre outros casos, apura os milionários negócios de consultoria do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Apesar da indefinição, segundo informações do Planalto, a professora Marília Muricy - que ganhou notoriedade no ano passado ao recomendar à presidente a exoneração do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi - não será reconduzida ao cargo.

Irritação. O que mais irritou a presidente foi ter tomado conhecimento da decisão pela imprensa. A recomendação da comissão foi entregue no gabinete presidencial depois do comunicado aos jornalistas.

Questionada se a sua postura crítica ao governo não poderia comprometer a sua permanência na comissão, Marília respondeu: "Não acredito que se exclua alguém porque cumpriu o seu dever, mas insisto, a escolha é uma prerrogativa da presidente da República. Não posso partir do pressuposto de que isso vá me levar ao ostracismo".

Marília diz que "tem a consciência tranquila" de que cumpriu "a missão institucional de aplicar o Código de Ética, já que ele existe para ser aplicado".

Assim como Marília, o conselheiro relator do caso Pimentel, Fábio Coutinho, poderia ter o mandato renovado por mais três anos, mas até agora não foi informado se continua ou não na comissão. Inicialmente o Palácio cogitou também não mantê-lo. "Não sei de nada, vamos ter de aguardar a decisão da presidente", disse Coutinho, que defendeu a aplicação de uma advertência a Pimentel em junho. O caso se arrasta na comissão desde o mês de fevereiro, quando foi aberto o processo.

Página oficial. Apesar da indefinição de Dilma, os nomes de Marília e Coutinho ainda constam na página oficial da comissão na lista de membros. As outras três vagas em aberto da comissão são as dos conselheiros Roberto Caldas, José Ernanne Pinheiro e Humberto Gomes de Barros - Barros morreu em junho.

"Espero que até a próxima reunião a presidente Dilma tenha feito as suas definições", disse ao Estado o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence. "Não sei de nada, por enquanto."

De acordo com Pertence, são necessários pelo menos quatro conselheiros para que haja quórum para a próxima reunião, marcada para 3 de setembro.

Duas vagas. Indagado se pretendia comparecer ao encontro mesmo com apenas duas vagas preenchidas, respondeu: "Você acha que vou chamar o doutor (Américo) Lacombe (conselheiro com mandato até 2015) para um almoço?".

A Comissão de Ética já virou alvo de irritação de Dilma, que se disse "surpreendida" com a abertura da sindicância contra Pimentel, um dos seus auxiliares mais próximos.

Para a presidente, a comissão ultrapassou suas funções ao tomar decisões contra seus ministros, na avaliação dela apenas com base em denúncias de jornais, sem nenhuma apuração concreta.

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