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Atividade mora ao lado

Se o plenário do Supremo Tribunal Federal concordar com o ministro Luís Roberto Barroso e acatar o pedido de anulação da sessão que preservou o mandato de Natan Donadon, estará dizendo que o presidente e os integrantes da Mesa Diretora Câmara poderiam ter livrado a Casa de um vexame.

DORA KRAMER, O Estado de S.Paulo

04 de setembro de 2013 | 02h11

O maior que o deputado Henrique Eduardo Alves diz ter visto em seus 40 anos como parlamentar.

De acordo com o argumento de Barroso, condenados em ações penais transitadas em julgado e com penas a serem cumpridas em regime fechado por tempo superior ao restante do mandato devem ser cassados de imediato mediante declaração formal da Mesa.

Em miúdos: caso seja esta a tese vencedora quando o STF examinar o mérito da anulação, a cassação não precisaria ter ido a plenário, podendo a decisão ter sido resolvida no escaninho burocrático. Indagado na semana passada por que não o fez, o presidente da Câmara alegou que não tem poderes para isso.

"Não sou ditador", disse, mas usou de suas prerrogativas (muito bem usadas) para decretar o afastamento de Donadon e convocar o suplente, a fim de tentar reduzir o prejuízo.

Ora, se estava autorizado a agir de maneira monocrática para afastá-lo de fato, natural que se sentisse também amparado para fazê-lo de direito. A Constituição é ambígua, mas dá margem à cassação automática como, aliás, resolveu o Supremo no caso dos deputados mensaleiros.

Henrique Alves optou pelo meio termo. Talvez para evitar reação de seus pares que, ademais, precisariam de muita coragem para recorrer ao STF para contestá-lo. Na essência, porém, seu gesto significou o mesmo, com a desvantagem de ter deixado aberto o espaço para o descalabro.

Henrique Alves conhece seu eleitorado. Quis dar uma satisfação ao colegiado que correspondeu da pior maneira e agora não pode dar um pio sobre o aludido ativismo judiciário. A Câmara perdeu a chance de escapar de mais um desgaste, o que teria acontecido se uma vez na vida tivesse sido tão ativa quando o Supremo tem sido.

Sob medida. Uma coisa é a espionagem em si. Inaceitável, pede reação. Mas, como tudo tem a sua dimensão adequada, outra coisa é o espalhafato do governo brasileiro no trato da questão que na versão palaciana assumiu ares de emergência nacional.

Muito conveniente para fazer pose de soberano e produzir um embate lateral. Foi assim com o programa Mais Médicos na reação superlativa à falta de educação de meia dúzia de profissionais brasileiros contra cubanos em Fortaleza, foi assim na retaliação aos embaixadores Antonio Patriota, Marcel Biato e Eduardo Saboia por causa da fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina.

Evidente que os Estados Unidos darão uma resposta "por escrito" no molde exato para ser considerada convincente, como exige Brasília, permitindo que a presidente da República siga viagem em outubro com a honra intacta.

Só não se espere que os EUA considerem o problema mais urgente que o morticínio na Síria.

Passo a passo. O primeiro ato da ação conjunta do governador de Pernambuco Eduardo Campos e do senador mineiro Aécio Neves com vista à eleição de 2014 foi a destituição do ex-ministro Walfrido dos Mares Guia na presidência do PSB de Minas, por manifestar apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff.

O segundo ato foi o jantar entre os dois na semana passada feito para que posassem para fotografias juntos e deixassem seus aliados falarem sobre a formação de alianças entre PSB e PSDB para as eleições estaduais.

O terceiro pode ser um acerto de apoio mútuo para quem for ao segundo turno na presidencial.

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