Até o 1º turno, 14% estão no vermelho

Até o 1º turno, 14% estão no vermelho

Número de candidatos a prefeito e vereador que declararam gasto maior que a arrecadação chega a 70,3 mil; déficit alcança R$ 274 milhões

José Roberto de Toledo e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S. Paulo

02 de outubro de 2016 | 05h00

Um contingente de 70,3 mil candidatos chegou ao dia da eleição no vermelho. Esse é o número de concorrentes que declararam à Justiça ter gasto mais do que o arrecadado com a campanha até a última sexta-feira, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses candidatos, que representam cerca de 14% do total, são responsáveis por um déficit somado de R$ 274 milhões. 

Os dados são atualizados diariamente pelo TSE e ainda devem sofrer alteração. Os comitês de campanha têm até 72 horas depois de receberem os recursos para declará-los. Portanto, o balanço final do primeiro turno deve ser divulgado até o fim da próxima quarta-feira, dia 5 de outubro.

No total, cerca de um terço dos 493 mil candidatos a vereador e prefeito em 2016 não registraram sequer uma receita ou despesa durante toda a campanha. Os outros dois terços possuem, na média, um balanço ligeiramente positivo: foram arrecadados cerca de R$ 123 milhões a mais que o declarado em despesas contando todas as campanhas registradas no TSE.

O perfil do candidato devedor é variado, mas boa parte do déficit total registrado nas contas até agora vem de postulantes às prefeituras. São 5,3 mil candidatos a prefeito que devem, somados, cerca de R$ 182 milhões – ou seja, dois terços do rombo total. Essa concentração acontece principalmente porque as campanhas para o Executivo municipal são em geral bem mais caras que as do Legislativo – R$ 53 mil ante R$ 1,8 mil, em média.

Também há concentração do déficit de acordo com o partido. Um em cada três candidatos que estão no vermelho é filiado a apenas três siglas: PMDB, PSDB e PSD. Essas agremiações também são as que mais possuem concorrentes nessas eleições municipais (22%), mas em proporção menor do que sua participação entre os devedores (24,5%). O PMDB, por exemplo, tem 9% dos candidatos em geral, mas 10% entre aqueles que gastaram mais do que arrecadaram até agora.

Interpretar esses números hoje é difícil, mas a análise de dados de eleições anteriores mostra que, quanto maior o gasto, maior a chance de um determinado candidato ser eleito. Dessa maneira, é provável que candidatos desses três partidos tenham pisado no acelerador na reta final da campanha para tentar conquistar o maior número de eleitores na última hora. O esforço pode valer a pena caso eles tenham sucesso, pois, uma vez eleitos, eles ainda podem receber doações para cobrir o rombo – mas agora já oferecendo aos seus doadores a segurança de que terão a caneta do cargo no ano que vem.

Isso é possível porque, de acordo com as regras eleitorais, os candidatos podem contratar despesas até o dia da eleição. Depois disso, só podem arrecadar para quitar as despesas que tiverem sido contratadas antes do pleito. O “deadline” é a entrega da prestação final de contas de campanha. Se, depois disso, sobrarem dívidas, elas podem ser assumidas por um partido político, desde que sejam obedecidas algumas regras, como a anuência dos credores, decisão da direção nacional do partido e a indicação da fonte de recursos para pagá-las.

Tempo real. Essa é a primeira vez em que é possível monitorar as finanças dos candidatos em tempo real, já que antes a prestação de contas era feita apenas em três momentos específicos da campanha. Por isso, não é possível comparar o saldo devedor deste ano com o de pleitos anteriores logo na véspera das eleições. Mas, na prestação de contas final de 2012, os 483 mil concorrentes gastaram R$ 150 milhões a mais do que arrecadaram em valores corrigidos.

Parte dessa diferença pode ser atribuída às mudanças nas regras de lá para cá, como a diminuição do tempo de campanha (que passou de 90 dias para 45) e a proibição de doações de pessoas jurídicas. No geral, as campanhas de 2012 foram muito mais caras que as deste ano. Em São Paulo, por exemplo, o candidato que mais gastou naquele ano somando os dois turnos foi o atual prefeito Fernando Haddad (PT): R$ 91 milhões, corrigindo pela inflação. Neste ano, o maior gastador foi João Doria (PSDB), com R$ 13,5 milhões até a véspera do primeiro turno.

0,16%. Conforme o Estadão Dados revelou na última segunda-feira, apenas 0,16% do total de eleitores do País havia decidido abrir os bolsos para bancar candidatos de sua preferência até o fim da semana passada, na primeira eleição sem a participação de empresas no financiamento de campanhas.

Foram 229 mil doadores – quase metade do total de pessoas que se candidataram a cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador neste ano. Ou seja: existem mais brasileiros dispostos a se candidatar do que a financiar campanhas nas quais acreditam. Mesmo esse número pode ser revisto para baixo se a Justiça Eleitoral confirmar as suspeitas de fraude que atingem 28% dos contribuintes. 

Um terço. A campanha deste ano custou até agora apenas 32% do total das últimas eleições municipais. Segundo os dados mais recentes do TSE, foram registradas despesas de R$ 1,8 bilhão até sexta-feira, último dia útil antes do primeiro turno. Esse valor vai aumentar com os gastos dos candidatos a prefeito que irão ao segundo turno em até 92 cidades, mas dificilmente chegará perto dos R$ 5,6 bilhões gastos no pleito de 2012, em valores atualizados. Uma das causas para a diminuição é a proibição de doações de pessoas jurídicas, mas isso apenas não explica toda a variação – as empresas doaram cerca de R$ 950 milhões nas eleições de 2012. Outra mudança importante foi a diminuição do tempo de campanha pela metade, mas também é provável que a crise econômica tenha afetado a arrecadação.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.